Na ultima sexta feira, dia 29 de maio, os professores da rede publica estadual deram mais uma demonstração de sua força. Em assembléia geral na Praça da República, em frente à Secretaria de Educação, mais de 5 mil professores deliberaram GREVE por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho, próxima quarta feira, em luta pelos direitos da categoria e pela imediata revogação do PLC 19 e do PLC 20. Na quarta feira às 14 horas está marcada uma nova assembléia no estacionamento da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), sendo que as 14h30 começa a Audiência Pública que vai discutir os projetos de lei. Nosso objetivo é construir uma forte mobilização dos professores neste dia para estarmos em grande numero na ALESP já em estado de Greve, reivindicando direitos que o Governador José Serra junto com Paulo Renato querem tirar do magistério do Estado de São Paulo. Somente a luta pode nos trazer conquistas, não é possível depositar nenhuma confiança nos poderes Executivo e Legislativo, temos que nos organizarmos e tomarmos as ruas em busca de uma educação publica de qualidade com a devida valorização do Professor, o pilar que ainda dá sustentação a educação frente a tantos ataques. TODOS À LUTA.
Calendário:
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembléia Estadual, no estacionamento da Assembléia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20
sábado, 30 de maio de 2009
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Síntese Explicativa dos PLC 19 e 20
FAÇA O DOWNLOAD DA EXPLICAÇÃO EM DETALHES DOS PLC E INFORME-SE SOBRE COMO OS ATAQUES ATINGEM VOCÊ E TODA A CATEGORIA
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
Companheiros, o governo Serra/Paulo Renato enviaram para a ALESP os PL’s 19 e 20 tentando dividir a categoria, com a estabilidade para os act’s do SPPREV. Porém significam um conjunto de ataques aos direitos e ao emprego. É preciso resistir a estes projetos, mobilizando os professores. Veja os principais ataques.
PLC 19
ACT’S do SPPREV
É obrigado a fazer a provinha (art 1º, Inc I das disposições transitórias – PLC 19);
Reprovados cumprem 12 horas em não docência – desvio de função (portaria, cozinha, biblioteca, etc.) (art 1º, IncV das disposições transitórias - PLC 19)
Os professores aprovados na provinha serão reclassificados de acordo com nota da prova, títulos e tempo de serviço. (art 1º, Inc III das disposições transitórias – PLC 19)
ACT’S do INSS
- São demitidos ao final do contrato – ou seja – ao final do ano letivo. (art 6º PLC 19);
Se selecionados terão aulas atribuídas e dependem da disponibilidade de saldo (art 8º PLC 19);
São contratados por um ano letivo (calendário escolar). (art 7º PLC 19);
Após um ano são submetidos à quarentena – 200 dias fora da rede(art 6º PLC 19);
Durante o período de contratação, o professor terá a cobertura do INSS. Quando vencer o contrato, terá direito aos benefícios do INSS, por mais 12 meses o professor que tiver contribuído, no mínimo, um ano inteiro (carência), porém, o ano letivo não possui 12 meses, logo, o professor ficará desamparado de previdência durante a quarentena..
PLC 20
Cria 50 mil cargos de 12 horas; (art 6º PLC 20)
Cria jornadas de 12 e 40 horas (art 1º, 2º, 3º e 4º PLC 20)
Concurso eliminatório em 3 fases que, no final, se transformam em 5:
Prova (eliminatória) e Títulos
Cursinho de 4 meses onde o bolsista recebe apenas 75% do salário (da jornada de 12h) (§ 1º do art7º - PLC 20)
Prova após cursinho (eliminatória); (§ 4º do art 7º - PLC 20)
Não esquecendo, claro, do período probatório.
O QUE DEFENDEMOS
- ESTABILIDADE PARA TODOS OS ACT’S!
- 1/3 de Hora Atividade, rumo aos 50%!
- Piso do Dieese por 20 h/a – R$20,05 h/a!
- Fim da Promoção automática!
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
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Companheiros, o governo Serra/Paulo Renato enviaram para a ALESP os PL’s 19 e 20 tentando dividir a categoria, com a estabilidade para os act’s do SPPREV. Porém significam um conjunto de ataques aos direitos e ao emprego. É preciso resistir a estes projetos, mobilizando os professores. Veja os principais ataques.
PLC 19
ACT’S do SPPREV
É obrigado a fazer a provinha (art 1º, Inc I das disposições transitórias – PLC 19);
Reprovados cumprem 12 horas em não docência – desvio de função (portaria, cozinha, biblioteca, etc.) (art 1º, IncV das disposições transitórias - PLC 19)
Os professores aprovados na provinha serão reclassificados de acordo com nota da prova, títulos e tempo de serviço. (art 1º, Inc III das disposições transitórias – PLC 19)
ACT’S do INSS
- São demitidos ao final do contrato – ou seja – ao final do ano letivo. (art 6º PLC 19);
Se selecionados terão aulas atribuídas e dependem da disponibilidade de saldo (art 8º PLC 19);
São contratados por um ano letivo (calendário escolar). (art 7º PLC 19);
Após um ano são submetidos à quarentena – 200 dias fora da rede(art 6º PLC 19);
Durante o período de contratação, o professor terá a cobertura do INSS. Quando vencer o contrato, terá direito aos benefícios do INSS, por mais 12 meses o professor que tiver contribuído, no mínimo, um ano inteiro (carência), porém, o ano letivo não possui 12 meses, logo, o professor ficará desamparado de previdência durante a quarentena..
PLC 20
Cria 50 mil cargos de 12 horas; (art 6º PLC 20)
Cria jornadas de 12 e 40 horas (art 1º, 2º, 3º e 4º PLC 20)
Concurso eliminatório em 3 fases que, no final, se transformam em 5:
Prova (eliminatória) e Títulos
Cursinho de 4 meses onde o bolsista recebe apenas 75% do salário (da jornada de 12h) (§ 1º do art7º - PLC 20)
Prova após cursinho (eliminatória); (§ 4º do art 7º - PLC 20)
Não esquecendo, claro, do período probatório.
O QUE DEFENDEMOS
- ESTABILIDADE PARA TODOS OS ACT’S!
- 1/3 de Hora Atividade, rumo aos 50%!
- Piso do Dieese por 20 h/a – R$20,05 h/a!
- Fim da Promoção automática!
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sexta-feira, 15 de maio de 2009
Plenária da Oposição Alternativa
A Oposição Alternativa da Subsede de São Miguel, Itaim Paulista e Região está organizando uma plenária no dia 23/05 com o objetivo de informar e debater com a categoria sobre os últimos ataques desferidos contra a educação pública paulista, principalmente em relação aos professores, o ultimo alicerce de qualidade das escolas.
Também realizaremos debate sobre Crise Econômica e a educação, com a participação de um debatedor externo.
É extremamente importante que contemos com a participação de nossos companheiros de luta, para que tenhamos informações suficientes para trazer novos professores para a luta e construir uma forte mobilização para barrar mais um ataque à nossa categoria.
A Plenária acontecerá na Subsede de São Miguel Pta. (R. Corveta Beberibe, 36 - Cidade Nova São Miguel) às 14 horas do dia 23 de maio de 2009.
DOWNLOAD do cartaz de chamada para a Plenária da Oposição Alternativa de São Miguel, Itaim Paulista e Região. (click com o botão direito do mouse e selecione para abrir em Nova Janela)
Também realizaremos debate sobre Crise Econômica e a educação, com a participação de um debatedor externo.
É extremamente importante que contemos com a participação de nossos companheiros de luta, para que tenhamos informações suficientes para trazer novos professores para a luta e construir uma forte mobilização para barrar mais um ataque à nossa categoria.
A Plenária acontecerá na Subsede de São Miguel Pta. (R. Corveta Beberibe, 36 - Cidade Nova São Miguel) às 14 horas do dia 23 de maio de 2009.
DOWNLOAD do cartaz de chamada para a Plenária da Oposição Alternativa de São Miguel, Itaim Paulista e Região. (click com o botão direito do mouse e selecione para abrir em Nova Janela)
Última Publicação da Oposição Alternativa
A Oposição Alternativa está divulgando sua última publicação, um informativo sobre o pacotão de Serra e Paulo Renato que precariza e retira direitos dos professores. Além disso é feito um panorama sobre nossas perspectivas em relação ao Paulo Renato a frente da Secretaria de Educação. Também denunciamos que o governo Lula desenterrou a reforma do ensino publico proposta pelo próprio Paulo Renato quando era Ministro da Educação de FHC. Denunciamos também que a direção majoritária da APEOESP (ARTSIND e ARTNOVA) apoia o pacotão do desemprego do Serra.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
OS ATAQUES À EDUCAÇÃO NÃO PARAM
Os ataques do governo Serra e de seu novo secretario de educação, Paulo Renato, não dão descanso à educação e aos professores do Estado de São Paulo. No dia 5 de maio o governo divulgou os Projetos de Lei Complementar 19 e 20 de 2009, fazendo severas mudanças no regime de contratação dos temporários e na forma de ingresso no quadro de efetivos do magistério do Estado de São Paulo. De forma resumida, esses foram os ataques:
Para os Temporários
O PLC 19 regula o regime de contratação dos funcionários temporários. O governo tenta aprovar que nenhum temporário fique mais de 12 meses consecutivos contratado, tendo de dar um intervalo de 200 dias entre as contratações. O que isso significa na pratica? O professor temporário vai trabalhar 1 ano e ficar outro desempregado, trabalhar mais um ano e ficar outro desempregado, e assim sucessivamente.
A Provinha Continua
Mais uma vez o governo quer empurrar a provinha para a atribuição de aulas, desta vez o objetivo é institucionalizar este método. Como vai funcionar? Todo o ano o docente fará uma prova eliminatória, que terá uma nota mínima estipulada a critério do governo, somente aqueles que forem classificados na prova poderão atribuir aula, os outros professores que não forem aprovados ficam fora da rede até a próxima provinha, no final do outro ano.
Uma estabilidade pela metade
A luta pela estabilidade começa a mostrar seus resultados, mas ainda muito longe do que defendemos. Foi proposto estabilidade para todos os docentes que estavam na rede antes de 2 de junho de 2007 (todos dentro do regime previdenciario do SPPREV), sendo garantida a eles uma jornada mínima de 12 horas/aula. Mas todos estes professores terão de passar pela provinha do governo. Aqueles que passarem não terão mais que fazer as provinhas nos anos seguintes, mas aqueles que não passarem não poderão aumentar a jornada (ficaram com 12 horas/aula por todo o ano) e não poderão entrar em sala de aula, fazendo trabalhos em bibliotecas, infocentros ou qualquer outra atividade que nem podemos imaginar.
Para o Ingressante como Efetivo
Para aqueles que prestarem o concurso publico para ingresso como efetivo, a grande mudança é o curso de formação para professores. Como funciona? O professor presta a prova do concurso, se aprovado terá de fazer um curso de formação de quatro meses (360 horas), onde receberá apenas 75 % do valor da jornada inicial da categoria. Terminado os quatro meses os professores terão de realizar mais uma prova, em caso de não serem aprovados simplesmente terão perdido todo esse tempo, sendo sumariamente desclassificados do processo.
A Hora é de LUTA
Não podemos aceitar que o governo continue a destruir a educação publica do Estado de São Paulo atacando o alicerce das escolas, o Professor. Os objetivos de Serra e de Paulo Renato são claros, tirar da Rede os professores temporários mais antigos, propondo verdadeiras leis do desemprego. A única saída para impedir estas medidas é a Luta. Necessitamos nos organizar e construir uma forte mobilização para mostrar a toda a sociedade paulista que o Professor já é nota 10 e o Serra é que é nota ZERO.
Dia 29 de maio está marcada Assembléia Geral da APEOESP as 14 horas na Praça da República. A reunião de RE centralizada que aconteceu dia 12 de maio na praça da republica aprovou indicativo de greve a partir do dia 29 caso o governo não retire o PLC 19 e 20 de 2009.
Para os Temporários
O PLC 19 regula o regime de contratação dos funcionários temporários. O governo tenta aprovar que nenhum temporário fique mais de 12 meses consecutivos contratado, tendo de dar um intervalo de 200 dias entre as contratações. O que isso significa na pratica? O professor temporário vai trabalhar 1 ano e ficar outro desempregado, trabalhar mais um ano e ficar outro desempregado, e assim sucessivamente.
A Provinha Continua
Mais uma vez o governo quer empurrar a provinha para a atribuição de aulas, desta vez o objetivo é institucionalizar este método. Como vai funcionar? Todo o ano o docente fará uma prova eliminatória, que terá uma nota mínima estipulada a critério do governo, somente aqueles que forem classificados na prova poderão atribuir aula, os outros professores que não forem aprovados ficam fora da rede até a próxima provinha, no final do outro ano.
Uma estabilidade pela metade
A luta pela estabilidade começa a mostrar seus resultados, mas ainda muito longe do que defendemos. Foi proposto estabilidade para todos os docentes que estavam na rede antes de 2 de junho de 2007 (todos dentro do regime previdenciario do SPPREV), sendo garantida a eles uma jornada mínima de 12 horas/aula. Mas todos estes professores terão de passar pela provinha do governo. Aqueles que passarem não terão mais que fazer as provinhas nos anos seguintes, mas aqueles que não passarem não poderão aumentar a jornada (ficaram com 12 horas/aula por todo o ano) e não poderão entrar em sala de aula, fazendo trabalhos em bibliotecas, infocentros ou qualquer outra atividade que nem podemos imaginar.
Para o Ingressante como Efetivo
Para aqueles que prestarem o concurso publico para ingresso como efetivo, a grande mudança é o curso de formação para professores. Como funciona? O professor presta a prova do concurso, se aprovado terá de fazer um curso de formação de quatro meses (360 horas), onde receberá apenas 75 % do valor da jornada inicial da categoria. Terminado os quatro meses os professores terão de realizar mais uma prova, em caso de não serem aprovados simplesmente terão perdido todo esse tempo, sendo sumariamente desclassificados do processo.
A Hora é de LUTA
Não podemos aceitar que o governo continue a destruir a educação publica do Estado de São Paulo atacando o alicerce das escolas, o Professor. Os objetivos de Serra e de Paulo Renato são claros, tirar da Rede os professores temporários mais antigos, propondo verdadeiras leis do desemprego. A única saída para impedir estas medidas é a Luta. Necessitamos nos organizar e construir uma forte mobilização para mostrar a toda a sociedade paulista que o Professor já é nota 10 e o Serra é que é nota ZERO.
Dia 29 de maio está marcada Assembléia Geral da APEOESP as 14 horas na Praça da República. A reunião de RE centralizada que aconteceu dia 12 de maio na praça da republica aprovou indicativo de greve a partir do dia 29 caso o governo não retire o PLC 19 e 20 de 2009.
- Contra o PLC 19 e 20 de 2009
- Estabilidade para todos os OFA´s
- Concurso público para todos os ingressantes
- Reajuste real dos salários
- Mínimo do dieese por 20 horas/aula
- 1/3 de hora/atividade - rumo aos 50 %
ASSEMBLÉIA GERAL DA APEOESP DIA 29 DE MAIO
14 HORAS NA PRAÇA DA REPÚBLICA
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