quarta-feira, 1 de abril de 2009


O PROFESSOR TEM PROFISSÃO INSALUBRE

ENFERMIDADES VOCAIS:
O professor tem como um dos principais instrumentos de trabalho sua voz. Por causa das péssimas condições de trabalho (salas super-lotadas, jornada estafante, falta de reconhecimento e valorização), desenvolvem alterações importantes em suas laringes como nódulos, cistos, pólipos e edemas etc. podendo ter como conseqüência a disfonia (perda da voz) irreversível.

LER/DORT
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) abrigam diversas doenças como tendinite, tenossinovite, bursite entre outras e afetam milhares de profissionais. As inflamações dos tendões, músculos, nervos e ligamentos, de origens ocupacionais, que acometem principalmente os membros superiores, pescoço e região escapular, causam fadiga, perda de força muscular, inchaço e queda de performance no trabalho.
Com poucos recursos à sua disposição (mesmo pagando mensalmente pelo atendimento do IAMSPE), o cotidiano do professor passa necessariamente pela sala de aula onde, além da voz, este tem o giz (que causa alergias), a lousa e o apagador como instrumentos inseparáveis. Aí estão os ingredientes principais para a aquisição de LER/DORT.

SÍNDROME DE BURNOUT
"Burnout", palavra inglesa que pode ser traduzida como "sair-se queimado", é o estágio depressivo que se encontra o profissional que não suporta a idéia de ter que enfrentar o posto de trabalho, deseja desistir, abandonar. Ir para a escola é um grande sofrimento.
Suas principais características são: exaustão física e emocional (contrastes entre tensão e tédio); diminuição da realização profissional no trabalho (competência, sucesso, esforços falhos, depressão); despersonalização (distanciamento, separação, coisificação, insensibilidade, cinismo); envolvimento (pessoas, proximidade, atenção diferenciada).
A pessoa estressada pode se recuperar depois de um período de férias, mas o portador de "burnout", não. A doença, que provoca esgotamento físico e mental, atinge profissionais que trabalham diretamente com pessoas, principalmente, na área da Educação, Segurança e Saúde. Porém, raramente, é diagnosticada como tal. Ou seja, sem o devido tratamento, o portador da síndrome não será curado.

As doenças profissionais precisam ser corretamente diagnosticadas e tratadas. O professor precisa da APOSENTADORIA ESPECIAL.
Precisamos cobrar dos governantes, as mudanças necessárias que ajudem a realizarmos melhor o nosso trabalho que é tão importante para o crescimento da nação.

Vamos à luta! É necessário cobrarmos melhores condições de trabalho.

Exigimos:
* Estabilidade para todos os professores ACT´s!
* Fim da Provinha!
* 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!
* Piso do DIEESE por 20h/a (valor por hora-aula)!
* Máximo de 25 alunos por sala!
* Fim da Promoção Automática!
* Incorporação das bonificações e gratificações aos salários com extensão aos aposentados!

terça-feira, 17 de março de 2009

Oposição Alternativa no 8 de março

Mais de 700 pessoas participaram da manifestação organizada pela CONLUTAS. A concentração aconteceu às 11h no vão livre do MASP e a passeata passou pelo Banco Central e encerrou às 14h em frente ao prédio da FIESP. Esta mobilização classista levantou as reivindicações das mulheres em especial reafirmou a necessidade da luta para que os trabalhadores não paguem pela crise em especial as mulheres que são as mais atacadas.

As companheiras e companheiros da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA/CONLUTAS da subsede São Miguel, Itaim Paulista e região estiveram presentes.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Vitória dos Professores
“Provinha” não pode ser utilizada no processo de atribuição

Após 6 meses de luta, nesta sexta-feira (06/02/2008), o governo do estado recuou da utilização da “provinha” para a atribuição de aula 2009. Essa é uma vitória da categoria.

Entenda o que ocorreu:

Em junho de 2008 o governador José Serra com sua secretária Maria Helena Guimarães de Castro, publicou o decreto 53037/08, que estabelecia a proibição da remoção para os professores em estágio probatório, a proibição da utilização do Artigo 22 para estes mesmos professores e também para os que tivessem 10 faltas de qualquer natureza, além de instituir um “provinha” eliminatória para a contratação dos OFA´s em 2009;

Os professores realizaram uma greve de 22 dias contra este decreto. Ao final da greve, o governo havia feito algumas alterações no decreto 53.037, publicado no decreto 53161/08, onde a “provinha” passava a ser classificatória, contando também o tempo de serviço e títulos, para a atribuição 2009, todos teriam direito a remoção, as faltas para o artigo 22 foram de 10 para 12. Ainda no início do ano a APEOESP ganhou liminar concedendo direito aos professores em estágio probatório participarem da atribuição pelo artigo 22;

Em 23 de dezembro de 2008, a APEOESP, diante das inúmeras irregularidades ocorridas na aplicação da provinha, ganhou uma liminar, suspendendo os efeitos da “provinha”. Em 23 de janeiro o governo conseguiu cassar a liminar da APEOESP, sendo autorizada a fazer a atribuição contando a nota da “provinha”. Porém, quando da divulgação da classificação, outro escândalo. Milhares de professores foram tidos como ausentes, apesar de terem feito a “provinha”;

No dia 04/02/2009, a APEOESP ganha um mandado de segurança, anulando novamente a validade da “provinha”, fazendo o governo suspender a atribuição marcada para 05/02/2009 e atrasando o início do ano letivo de 11 para 16 de fevereiro, prejudicando 5 milhões de alunos;

No dia 06/02, o governo entra com uma solicitação judicial para realizar a atribuição a partir de lista feita em base ao tempo de serviço e títulos, como nos anos anteriores e em bancas gerais e não por disciplina, ou seja, como nos anos anteriores;

Essa é uma vitória espetacular de nossa categoria, pois desde a greve dizíamos que essa “provinha” além de não avaliar os professores, era um desrespeito ao magistério e a toda sociedade.

A irresponsabilidade do Governo Serra/Maria Helena de não ouvir as milhares de vozes que ecoaram durante os 22 dias de greve do magistério paulista, provocaram o atraso no início do ano letivo, desrespeitando 5 milhões de estudantes em todo estado de São Paulo. De nossa parte reafirmamos nosso compromisso com a qualidade da escola pública e a defesa intransigente dos direitos dos profissionais da educação.

É importante entender que a derrota do governo se deu pela organização e mobilização da categoria. O fim da provinha foi devido a nossa forte greve, a nossa denúncia sistemática realizada no dia 17 de dezembro, durante a realização da provinha, denunciando as inúmeras irregularidades, e também desde o início da atribuição, com a realização de assembléias regionais em quase todo o estado e a reafirmação dos professores de que não se iniciaria a atribuição enquanto perdurassem as irregularidades. Nossas vitórias jurídicas se devem a nossa organização e mobilização, pois o governo sentiu nossa força para impedir a atribuição caso persistisse desrespeitando os direitos dos professores.

Temos que continuar mobilizados durante os dias de atribuição para impedir qualquer irregularidade e garantir o direito dos professores.


A Luta Vai Continuar!
Fora Maria Helena!

Temos que iniciar 2009 debatendo e fortalecendo nossa organização, pois temos que garantir as mudanças que são essenciais para a melhora da educação pública:

· Imediata implantação da jornada com 1/3 de hora atividade;
· Máximo de 25 alunos por sala;
· Fim da promoção automática;
· Estabilidade para todos os professores OFA´s;
· Concurso público classificatório;
· Salário mínimo do DIEESE por 20h;
· Incorporação das gratificações e bonificações com extensão aos aposentados;
· Que os ricos paguem pela crise! Nenhuma demissão! Estatização de todas as empresas que demitirem!

Todos ao CER da APEOESP, no sábado, dia 14/02/2009, para marcarmos a data de nossa assembléia de campanha salarial.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

GOVERNO DERRUBA LIMINAR OBTIDA PELA APEOESP

No final da tarde de hoje o Tribunal de Justiça derrubou a ação liminar obtida pela APEOESP que suspendia a "prova" dos OFA'S, possibilitando que o governo utilize as notas obtidas pelos professores no processo de atribuição de aulas 2009.
Mostrando o caráter burguês da justiça, esta decisão tomada pelo TJ prejudicará milhares de professores(as) em todo o estado, apesar de todos os descalabros cometidos pelo governo na realização do processo seletivo.
Apesar desta derrota jurídica, é fundamental que os(as) professores(as) não se deem por vencidos, pois nossa greve demonstrou a força da categoria e a continuidade de nossa luta pode impor uma derrota política ao governo com a revogação do decreto 53037/08.
Por isso, se antes já era fundamental que iniciassemos o ano de 2009 discutindo nas escolas a continuidade de nossa mobilização, agora isso se faz mais premente, pois só a luta direta de nossa categoria poderá derrotar o projeto de destruição da escola pública defendido pelo governo e seus aliados.
Precisamos desde o processo de atribuição organizar a nossa luta e utilizar os primeiros dias do ano letivo para convencer todos os professores (efetivos, estáveis, celetistas, ofa's, eventuais) a encamparmos uma grande luta em defesa do emprego, do salário, das condições de trabalho e da escola pública, pois somente a nossa unidade será capaz de enfrentar a unidade dos inimigos da educação!
Abaixo o decreto 53037/08!
Fora Maria Helena, inimiga da educação!

Oposição Alternativa São Miguel

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

GOVERNO PERDE RECURSO CONTRA A LIMINAR OBTIDA PELA APEOESP

No dia 16 de janeiro, o governo Serra perdeu na justiça o recurso protocolado pelo Procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, que tentava cassar a liminar que a APEOESP obteve no dia 23 de dezembro suspendendo a prova seletiva para os OFA's.
Essa derrota do governo na prática faz com que os professores contratados pela Lei 500/74 participem da atribuição de aulas para ano letivo de 2009 sem que a participação e notas obtidas no processo seletivo criado pelo governo sejam levadas em consideração.
Apesar desta derrota jurídica do governo, é fundamental que iniciemos 2009 discutindo nas escolas a continuidade de nossa luta para que enterremos definitivamente o decreto 53.037/08 e todos os ataques de Serra/Maria Helena contra a escola pública e nossos direitos.

Richard Araújo
Oposição Alternativa São Miguel

PROPOSTAS DA CONLUTAS AO GOVERNO LULA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES

A Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – apresenta ao Presidente Lula propostas concretas para impedir as demissões e a ofensiva contra o salário e direitos dos trabalhadores.

O governo marcou para esta terça-feira reunião com a delegação da Conlutas que está em Brasília, composta pelos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Metabase de Itabira e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais para tratar da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores e em particular das demissões na General Motors do Brasil e na Mineradora Vale.

O governo decidiu não receber a Conlutas na audiência prevista para este dia 19. Aparentemente preferiu fazer uma reunião com as Centrais com mais proximidade política do governo. Registramos o nosso desacordo com este tipo de procedimento, pois é discriminatório e não condiz com o que deve ser o comportamento de uma autoridade pública.

Mas, apesar deste nosso desacordo, vamos realizar essa reunião amanhã, terça feira, às 9 hs no gabinete do Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Lupi, e o Ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, pois é nosso dever apresentar e debater com o governo propostas e medidas aprovadas por setores importantes da classe trabalhadora que estão em luta contra as demissões e que efetivamente são as que podem impedir que essa crise recaia sobre os trabalhadores.

Estamos diante de uma grave crise, que atinge todo o mundo e também fortemente o Brasil. Mas não podemos aceitar que as empresas demitam ou reduzam salários e direitos.
Estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale ou da General Motors. A Vale, desde a privatização multiplicou seu patrimônio por 40: hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou em 11 anos cerca de 80 bilhões. Apenas em 2008 seu lucro ultrapassou 20 bilhões. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de seus empregados por 8 anos! Que razão ela tem para demitir ou reduzir salários e direitos? Que direito ela tem de causar prejuízos às cidades mineradoras?

O mesmo ocorre com a General Motors, parte de um dos setores que mais lucraram no país nos últimos anos. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas. Esta é a situação da maioria das empresas. E muitas delas receberam ajuda bilionária via subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.

É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos propostas neste sentido:

1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;

2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;

3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando-a;

4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem em massa;

5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;

6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;

7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave socorrer bancos e grandes empresas com recursos públicos. Estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população.

Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.

São Paulo, 19 de janeiro de 2009
p/ Coordenação Nacional da Conlutas

José Maria de Almeida Luis Carlos Prates Paulo Soares de Souza

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

APEOESP consegue liminar que suspende a prova dos OFA´s

No dia 23 de dezembro de 2008, a APEOESP impetrou uma ação civil pública pedindo a anulação da prova aos professores(as) OFA´s, realizada no dia 17/12/2008. A justiça concedeu liminar suspendendo a prova, até julgamento do mérito, que significa que a prova se torna sem efeito.

A Prova foi instituída pelo Decreto 53.037/08, que motivou 21 dias de greve dos professores. Além do absurdo na origem, pois o decreto ao instituir a prova para fazer a classificação dos professores (as) OFA´s, desrespeitou a LC 444/85 e a Lei 500/74, que estão acima de qualquer decreto, além de regulamentar a forma de contratação dos professores(as), que é através do tempo de serviço e de títulos.

Durante a realização da prova, no dia 17/12, ocorreram inúmeras ilegalidades, que por si só deveria provocar a anulação dessa prova.

Veja algumas irregularidades:

· Quem aplicou a prova foram professores efetivos, que pela lei não são agentes "competentes" para esse fim;

· Vários professores inscritos em duas disciplinas que chegaram atrasados na primeira prova, foram impedidos de realizar a segunda prova, o que é ilegal;

· Em quase todo o estado houve denúncias de que as provas chegaram ao local da prova sem lacre (em Sorocaba, a prova chegou às 9h30 trazida pelo Supervisor andando na rua, um pai chamou a polícia e foram todos para a delegacia – tem B.O.);

· Em São Miguel Paulista -Capital a prova começou às 9h40 e às 9h50 foi registrado um B.O. com cópia da prova – que havia vazado);

· Na Oeste-Lapa –Capital, foi registrado com fotos as provas abertas às 7h40;

· Conteúdo da Prova – desrespeitou o publicado em comunicado CENP, ocorrendo uma arbitrariedade;

· Governo não publicou nova forma de contagem de pontos, portanto aprova se realizou sem os professores saberem como calcular sua pontuação final.

Como podemos ver motivos para anular a prova não faltam. O governo deve tentar alguma manobra judicial para derrubar a liminar, mas estaremos de plantão e se preciso temos que nos preparar para a mobilização, afinal, apenas a luta muda a vida.

Manteremos todos informados. Repassem a informação e boas festas.

João Zafalão
Oposição Alternativa