Este realmente será um ano memorável, finalmente todos os professores da rede pública de ensino foram lembrados pelo governo. Nós que sempre criticamos as políticas para a educação como sendo muito excludentes, mordemos a nossa língua, desta vez estão todos incluídos. Não importa se você é categoria F, L , O, readaptado ou efetivo, agora estamos finalmente todos juntos. Mas juntos em que, talvez você esteja se perguntando. Agora todos nós vamos nos preparar para o vestibular, não para trabalhar com os formando do Ensino Médio que tentam uma vaga na faculdade, mas sim para não perdermos nossos empregos.
É isso mesmo caros companheiros, agora todos os professores farão vestibular, e o premio é continuar a desfrutar as maravilhas do magistério na rede pública estadual de ensino. Já havia sido aprovado esse ano a provinha para os OFA´s, uma prova eliminatória que vai trazer desemprego e mais precarização para professores que dedicaram suas vidas a arte de ensinar. Para colocar a cereja no bolo, na madrugada de quarta-feira (21/10), foi aprovado o PLC 29, um novo plano de carreira para o magistério do Estado de São Paulo. Esse projeto se resume a mais um gigantesco ataque a categoria, agora para os efetivos, condicionando os reajustes salariais a aprovação do docente em diversas provas durante sua carreira profissional. Os professores que tirarem a nota mínima para a evolução no próximo nível funcional e estiverem entre os 20% melhor classificados podem ter alguma esperança de aumento salarial, mas a grande maioria da categoria amargará mais alguns anos, ou talvez a vida toda, sem praticamente nenhum tipo de ascensão funcional, e conseqüentemente, sem reajustes.
Essa é mais uma política do Governo Estadual, embasada no PDE do Governo Federal, que vem para tirar direitos dos professores e culpá-los pelo caos da educação publica. Enquanto o governo investe bilhões na iniciativa privada, a rede publica de ensino é relegada a sobreviver com a miséria de repasse do governo para a educação e da esmola que é a APM. É vergonhoso o que se tornou a educação no Estado de São Paulo e no Brasil como um todo.
Talvez uma das poucas coisas mais vergonhosas do que a educação, é a atuação pelega da Majoritária da APEOESP, a Articulação Sindical, setor ligado a CUT e ao PT, que simplesmente desistiu de dar combate a luta da categoria, não fazendo praticamente nada para construir uma mobilização forte, capaz de barrar os ataques que sofremos este ano.
Em breve entraremos em período eleitoral nas subsedes, neste momento devemos refletir muito sobre quem realmente está à frente das mobilizações para organizar e travar a luta e, quem está se aparelhando em sua estrutura e impedindo uma luta direta, capitulando para as políticas para a educação do Governo Federal e Estadual
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Os Projetos Viraram Lei
Como todos já sabem, a categoria sofreu um gigantesco ataque com os PLC 19 e PLC 20. Depois de serem aprovados em todas as instancias legais, já viraram Lei complementar. Click em cima para fazer o download.
Em anexo a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16.07.2009.
PLC 20
INSTITUI A JORNADA INTEGRAL DE TRABALHO DOCENTE E A JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS DE DOCENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16.07.2009.
PLC 19
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Em anexo a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16.07.2009.
PLC 20
INSTITUI A JORNADA INTEGRAL DE TRABALHO DOCENTE E A JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS DE DOCENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16.07.2009.
PLC 19
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Mulheres: O gênero nos une e a classe nos divide!
Debate sobre a questão das mulheres na sociedade de classes, discutindo como o gênero une as mulheres e como a classe social as divide. Esta é mais uma das contribuições para o aprofundamento de nossa formação politica dentro de uma sociedade extremamente opressora.
"Mulheres pobres pertencem à classe trabalhadora e as ricas à burguesia. Nossos interesses são antagônicos: nós lutamos pelo fim da opressão e também pela igualdade social, por uma sociedade sem divisão de classes justa e igualitária, sem exploração e com a socialização de tudo o que a humanidade puder produzir para melhorar nossas vidas."...
Download do texto Mulheres. (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela).
"Mulheres pobres pertencem à classe trabalhadora e as ricas à burguesia. Nossos interesses são antagônicos: nós lutamos pelo fim da opressão e também pela igualdade social, por uma sociedade sem divisão de classes justa e igualitária, sem exploração e com a socialização de tudo o que a humanidade puder produzir para melhorar nossas vidas."...
Download do texto Mulheres. (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela).
Contribuições sobre Crise Econômica e Educação
Abrimos este espaço para contribuições sobre o debate da Crise Econômica Mundial e sua relação com a educação. Deixaremos abaixo o link para fazer o download do texto.
"O que os governos Lula/Serra querem é sucatear cada vez mais a educação pública fortalecendo as instituições privadas para garantir o lucro das mesmas. E com o aval das maiores centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical"...
Download do texto "Crise Econômica e a Educação". (click com o botão direito do mouse e seleciaone Abrir em Nova Janela).
"O que os governos Lula/Serra querem é sucatear cada vez mais a educação pública fortalecendo as instituições privadas para garantir o lucro das mesmas. E com o aval das maiores centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical"...
Download do texto "Crise Econômica e a Educação". (click com o botão direito do mouse e seleciaone Abrir em Nova Janela).
quinta-feira, 25 de junho de 2009
ALESP aprova PLC´s 19 e 20 retirando direito dos professores
Na noite de terça-feira (23/06), a Assembléia Legislativa aprovou sem nenhum debate os PLC´s 19 e 20, desferindo mais um ataque à educação e em especial aos professores. Mais uma vez fica evidente o total descompromisso do governo Serra com a educação pública paulista. Veja abaixo os principais ataques aos professores contido nos PLC´s aprovados. Para começar a valer resta a assinatura do governador e a publicação em Diário Oficial, que deve ser feita em breve.
Os Principais Ataques Contra os Professores!
PLC 19
Regulamenta a contratação temporária de novos professores, com contrato de trabalho de 1 ano letivo e depois ficam 200 dias afastados do serviço público. Não serão mais contratados pela lei 500/74, que significa que não terão direito ao IAMSPE (Hospital do Servidor), as licenças nojo, gala e etc com apenas 2 dias e sem direito à faltas abonadas além de receber no máximo o salário inicial dos professores.
Na noite de terça-feira (23/06), a Assembléia Legislativa aprovou sem nenhum debate os PLC´s 19 e 20, desferindo mais um ataque à educação e em especial aos professores. Mais uma vez fica evidente o total descompromisso do governo Serra com a educação pública paulista. Veja abaixo os principais ataques aos professores contido nos PLC´s aprovados. Para começar a valer resta a assinatura do governador e a publicação em Diário Oficial, que deve ser feita em breve.
Os Principais Ataques Contra os Professores!
PLC 19
Regulamenta a contratação temporária de novos professores, com contrato de trabalho de 1 ano letivo e depois ficam 200 dias afastados do serviço público. Não serão mais contratados pela lei 500/74, que significa que não terão direito ao IAMSPE (Hospital do Servidor), as licenças nojo, gala e etc com apenas 2 dias e sem direito à faltas abonadas além de receber no máximo o salário inicial dos professores.
Restabelece a provinha para ACT´s, sendo que os não tirarem a nota mínima exigida, não poderão lecionar, além de que os que passarem na provinha serão submetidos a uma nova classificação !
Falsa Estabilidade: os ACT´s terão garantido apenas de 12h! O salário neste caso será de R$ 397,00!
Legaliza o desvio de função para os ACT´s, pois farão tarefas de apoio escolar!
Professores categoria L (INSS) serão demitidos ao final de 2011.
PLC 20
Cria novos Cargos de 12h e de 40h!
Criação de 80 mil cargos de 12h.
Nova jornada pode acabar com carga suplementar (será matéria de regulamentação)!
Concurso Eliminatório!
Escolinha antes da efetivação! O professor que for aprovado em concurso terá que fazer um cursinho de quatro meses recebendo uma bolsa no valor de 75% da jornada inicial. No final do cursinho terá de fazer nova prova e só se passar será efetivado.
Nossa luta vai continuar...
... 14 de AGOSTO
É Dia Nacional de Luta!
Para que os trabalhadores não paguem pela crise!
sábado, 30 de maio de 2009
GREVE DOS PROFESSORES
Na ultima sexta feira, dia 29 de maio, os professores da rede publica estadual deram mais uma demonstração de sua força. Em assembléia geral na Praça da República, em frente à Secretaria de Educação, mais de 5 mil professores deliberaram GREVE por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho, próxima quarta feira, em luta pelos direitos da categoria e pela imediata revogação do PLC 19 e do PLC 20. Na quarta feira às 14 horas está marcada uma nova assembléia no estacionamento da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), sendo que as 14h30 começa a Audiência Pública que vai discutir os projetos de lei. Nosso objetivo é construir uma forte mobilização dos professores neste dia para estarmos em grande numero na ALESP já em estado de Greve, reivindicando direitos que o Governador José Serra junto com Paulo Renato querem tirar do magistério do Estado de São Paulo. Somente a luta pode nos trazer conquistas, não é possível depositar nenhuma confiança nos poderes Executivo e Legislativo, temos que nos organizarmos e tomarmos as ruas em busca de uma educação publica de qualidade com a devida valorização do Professor, o pilar que ainda dá sustentação a educação frente a tantos ataques. TODOS À LUTA.
Calendário:
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembléia Estadual, no estacionamento da Assembléia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20
Calendário:
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembléia Estadual, no estacionamento da Assembléia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Síntese Explicativa dos PLC 19 e 20
FAÇA O DOWNLOAD DA EXPLICAÇÃO EM DETALHES DOS PLC E INFORME-SE SOBRE COMO OS ATAQUES ATINGEM VOCÊ E TODA A CATEGORIA
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
Companheiros, o governo Serra/Paulo Renato enviaram para a ALESP os PL’s 19 e 20 tentando dividir a categoria, com a estabilidade para os act’s do SPPREV. Porém significam um conjunto de ataques aos direitos e ao emprego. É preciso resistir a estes projetos, mobilizando os professores. Veja os principais ataques.
PLC 19
ACT’S do SPPREV
É obrigado a fazer a provinha (art 1º, Inc I das disposições transitórias – PLC 19);
Reprovados cumprem 12 horas em não docência – desvio de função (portaria, cozinha, biblioteca, etc.) (art 1º, IncV das disposições transitórias - PLC 19)
Os professores aprovados na provinha serão reclassificados de acordo com nota da prova, títulos e tempo de serviço. (art 1º, Inc III das disposições transitórias – PLC 19)
ACT’S do INSS
- São demitidos ao final do contrato – ou seja – ao final do ano letivo. (art 6º PLC 19);
Se selecionados terão aulas atribuídas e dependem da disponibilidade de saldo (art 8º PLC 19);
São contratados por um ano letivo (calendário escolar). (art 7º PLC 19);
Após um ano são submetidos à quarentena – 200 dias fora da rede(art 6º PLC 19);
Durante o período de contratação, o professor terá a cobertura do INSS. Quando vencer o contrato, terá direito aos benefícios do INSS, por mais 12 meses o professor que tiver contribuído, no mínimo, um ano inteiro (carência), porém, o ano letivo não possui 12 meses, logo, o professor ficará desamparado de previdência durante a quarentena..
PLC 20
Cria 50 mil cargos de 12 horas; (art 6º PLC 20)
Cria jornadas de 12 e 40 horas (art 1º, 2º, 3º e 4º PLC 20)
Concurso eliminatório em 3 fases que, no final, se transformam em 5:
Prova (eliminatória) e Títulos
Cursinho de 4 meses onde o bolsista recebe apenas 75% do salário (da jornada de 12h) (§ 1º do art7º - PLC 20)
Prova após cursinho (eliminatória); (§ 4º do art 7º - PLC 20)
Não esquecendo, claro, do período probatório.
O QUE DEFENDEMOS
- ESTABILIDADE PARA TODOS OS ACT’S!
- 1/3 de Hora Atividade, rumo aos 50%!
- Piso do Dieese por 20 h/a – R$20,05 h/a!
- Fim da Promoção automática!
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
Companheiros, o governo Serra/Paulo Renato enviaram para a ALESP os PL’s 19 e 20 tentando dividir a categoria, com a estabilidade para os act’s do SPPREV. Porém significam um conjunto de ataques aos direitos e ao emprego. É preciso resistir a estes projetos, mobilizando os professores. Veja os principais ataques.
PLC 19
ACT’S do SPPREV
É obrigado a fazer a provinha (art 1º, Inc I das disposições transitórias – PLC 19);
Reprovados cumprem 12 horas em não docência – desvio de função (portaria, cozinha, biblioteca, etc.) (art 1º, IncV das disposições transitórias - PLC 19)
Os professores aprovados na provinha serão reclassificados de acordo com nota da prova, títulos e tempo de serviço. (art 1º, Inc III das disposições transitórias – PLC 19)
ACT’S do INSS
- São demitidos ao final do contrato – ou seja – ao final do ano letivo. (art 6º PLC 19);
Se selecionados terão aulas atribuídas e dependem da disponibilidade de saldo (art 8º PLC 19);
São contratados por um ano letivo (calendário escolar). (art 7º PLC 19);
Após um ano são submetidos à quarentena – 200 dias fora da rede(art 6º PLC 19);
Durante o período de contratação, o professor terá a cobertura do INSS. Quando vencer o contrato, terá direito aos benefícios do INSS, por mais 12 meses o professor que tiver contribuído, no mínimo, um ano inteiro (carência), porém, o ano letivo não possui 12 meses, logo, o professor ficará desamparado de previdência durante a quarentena..
PLC 20
Cria 50 mil cargos de 12 horas; (art 6º PLC 20)
Cria jornadas de 12 e 40 horas (art 1º, 2º, 3º e 4º PLC 20)
Concurso eliminatório em 3 fases que, no final, se transformam em 5:
Prova (eliminatória) e Títulos
Cursinho de 4 meses onde o bolsista recebe apenas 75% do salário (da jornada de 12h) (§ 1º do art7º - PLC 20)
Prova após cursinho (eliminatória); (§ 4º do art 7º - PLC 20)
Não esquecendo, claro, do período probatório.
O QUE DEFENDEMOS
- ESTABILIDADE PARA TODOS OS ACT’S!
- 1/3 de Hora Atividade, rumo aos 50%!
- Piso do Dieese por 20 h/a – R$20,05 h/a!
- Fim da Promoção automática!
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