quinta-feira, 14 de maio de 2009

OS ATAQUES À EDUCAÇÃO NÃO PARAM

Os ataques do governo Serra e de seu novo secretario de educação, Paulo Renato, não dão descanso à educação e aos professores do Estado de São Paulo. No dia 5 de maio o governo divulgou os Projetos de Lei Complementar 19 e 20 de 2009, fazendo severas mudanças no regime de contratação dos temporários e na forma de ingresso no quadro de efetivos do magistério do Estado de São Paulo. De forma resumida, esses foram os ataques:

Para os Temporários

O PLC 19 regula o regime de contratação dos funcionários temporários. O governo tenta aprovar que nenhum temporário fique mais de 12 meses consecutivos contratado, tendo de dar um intervalo de 200 dias entre as contratações. O que isso significa na pratica? O professor temporário vai trabalhar 1 ano e ficar outro desempregado, trabalhar mais um ano e ficar outro desempregado, e assim sucessivamente.

A Provinha Continua

Mais uma vez o governo quer empurrar a provinha para a atribuição de aulas, desta vez o objetivo é institucionalizar este método. Como vai funcionar? Todo o ano o docente fará uma prova eliminatória, que terá uma nota mínima estipulada a critério do governo, somente aqueles que forem classificados na prova poderão atribuir aula, os outros professores que não forem aprovados ficam fora da rede até a próxima provinha, no final do outro ano.

Uma estabilidade pela metade

A luta pela estabilidade começa a mostrar seus resultados, mas ainda muito longe do que defendemos. Foi proposto estabilidade para todos os docentes que estavam na rede antes de 2 de junho de 2007 (todos dentro do regime previdenciario do SPPREV), sendo garantida a eles uma jornada mínima de 12 horas/aula. Mas todos estes professores terão de passar pela provinha do governo. Aqueles que passarem não terão mais que fazer as provinhas nos anos seguintes, mas aqueles que não passarem não poderão aumentar a jornada (ficaram com 12 horas/aula por todo o ano) e não poderão entrar em sala de aula, fazendo trabalhos em bibliotecas, infocentros ou qualquer outra atividade que nem podemos imaginar.

Para o Ingressante como Efetivo

Para aqueles que prestarem o concurso publico para ingresso como efetivo, a grande mudança é o curso de formação para professores. Como funciona? O professor presta a prova do concurso, se aprovado terá de fazer um curso de formação de quatro meses (360 horas), onde receberá apenas 75 % do valor da jornada inicial da categoria. Terminado os quatro meses os professores terão de realizar mais uma prova, em caso de não serem aprovados simplesmente terão perdido todo esse tempo, sendo sumariamente desclassificados do processo.

A Hora é de LUTA

Não podemos aceitar que o governo continue a destruir a educação publica do Estado de São Paulo atacando o alicerce das escolas, o Professor. Os objetivos de Serra e de Paulo Renato são claros, tirar da Rede os professores temporários mais antigos, propondo verdadeiras leis do desemprego. A única saída para impedir estas medidas é a Luta. Necessitamos nos organizar e construir uma forte mobilização para mostrar a toda a sociedade paulista que o Professor já é nota 10 e o Serra é que é nota ZERO.
Dia 29 de maio está marcada Assembléia Geral da APEOESP as 14 horas na Praça da República. A reunião de RE centralizada que aconteceu dia 12 de maio na praça da republica aprovou indicativo de greve a partir do dia 29 caso o governo não retire o PLC 19 e 20 de 2009.

- Contra o PLC 19 e 20 de 2009
- Estabilidade para todos os OFA´s
- Concurso público para todos os ingressantes
- Reajuste real dos salários
- Mínimo do dieese por 20 horas/aula
- 1/3 de hora/atividade - rumo aos 50 %


ASSEMBLÉIA GERAL DA APEOESP DIA 29 DE MAIO
14 HORAS NA PRAÇA DA REPÚBLICA

terça-feira, 7 de abril de 2009

Jornal da Oposição Alternativa - Abril de 2009

Link para o Jornal Completo (Click com o botão direito e selecione para abrir em nova janela)

ESTABILIDADE PARA TODOS OS PROFESSORES ACT`s

Escolas estão caindo aos pedaços. Salários estão defasados. Salas de aula estão  superlotadas. Promoção automática, política de bonificação. Provinha para os ACT´s e municipalização do ensino. O governo tenta debitar a crise da educação nos professores.

Temos que dar um basta nesta situação! No dia 24 de abril está marcado um dia nacional de greve em defesa da educação pública! Temos que parar todas as escolas e deixar claro que não serão os professores que pagarão o preço dessa crise! Exigiremos a estabilidade para todos os professores ACT´s, afinal o responsável por existir mais de 100 mil professores nessa situação é o governo.

ESTABILIDADE DOS ACT’s : QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A promulgação da Constituição Federal e posteriormente das constituições estaduais e municipais, obrigou as administrações públicas a uma adequação da sua legislação às determinações constitucionais. No artigo 37, inciso II do texto constitucional ficou determinado que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos".

Ao longo destes vinte e um anos, a União, os Estados e Municípios vêm utilizando-se das prerrogativas do inciso IX da norma constitucional, efetuando contratações em massa por tempo determinado, artifício corriqueiro, obrigando estes servidores  a exercerem funções de caráter permanente, convertendo o que era exceção em regra.

No caso do Estado de São Paulo estima-se o quadro em mais de duzentos mil funcionários contratados pela lei 500/74.

Nestes anos, esse importante setor do funcionalismo público tem sido sistematicamente desrespeitado e desvalorizado, tendo que recorrer à justiça para garantir direitos elementares e convivendo com a corda no pescoço da demissão.

No caso dos trabalhadores da educação e particularmente dos professores, a cobrança e a pressão é constante. Esses professores que são quase 50% da rede, agora estão enfrentando o fantasma da "provinha", sendo ameaçados de demissão. Demissões que já ocorrem com os que atuam no nível I do ensino fundamental, através da ampliação do processo de municipalização. A defesa da estabilidade para esses companheiros é uma exigência fundamental para que estes continuem com a sua tarefa colocando sua experiência a serviço da escola pública.

BONUS: DIVISÃO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESCOLAS E  PROFESSORES

Desde 2001, quando o governo Covas e a então Secretária de Educação Rose Neubauer criaram o bônus de mérito, que nossa categoria tem aprovado nas Assembléias e Congressos a incorporação desses valores aos salários. Nesse ano, a ex-secretária Maria Helena, requentou essa política vinculando o pagamento do bônus ao IDESP, que tem como base os resultados do SARESP aplicado aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Essa política provocou uma onda de indignações de grande parte dos professores, pois os critérios provocam sérias injustiças, divisão entre docentes de uma mesma escola e de escolas diferente.

Só nesse ano foram mais de 600 milhões de reais que daria para conceder reajuste para todos. Temos que tomar medidas políticas e jurídicas para corrigir as injustiças e continuamos na luta pela incorporação do bônus e das gratificações aos salários. Não podemos aceitar mais essa afronta à categoria. Exigimos igualdade no tratamento a todos. Não aceitamos o Bônus Resultado, que mais uma vez penaliza os professores pela duvidosa qualidade da escola pública.

Todos os professores devem ser tratados com igualdade.

Exigimos a incorporação do bônus aos salários extensivo aos aposentados.

Salário Igual para Trabalho igual!

Chega de Injustiças!

Somos todos professores!

24 de Abril

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Exigimos:

- Estabilidade para todos os professores ACT´s!

- Fim da Provinha! Abaixo o decreto 53037!

- 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!

- Piso do DIEESE por 20h/aula!

- Máximo de 25 alunos por sala!

- Fim da Promoção Automática!

- Incorporação das bonificações e gratificações

aos salários com extensão aos aposentados!

- Abaixo a Lei 1041/2008 – faltas médicas!

Assembléia Estadual às 14h na Praça da República

Link para o Jornal Completo (Click com o botão direito e selecione para abrir em nova janela)

domingo, 5 de abril de 2009

1° de Maio é Dia de Luta!

A classe trabalhadora continua sofrendo constantes ataques. O desemprego, que já afetava milhões de brasileiros, se ampliou nos últimos meses. As mesmas empresas que lucraram bilhões nos últimos anos querem agora jogar nas costas dos trabalhadores os custos da crise provocada pelo grande capital.

CSN, Cosipa, Vale do Rio Doce - todas elas privatizadas no passado - demonstram como as empresas querem enfrentar a crise econômica: sacrificando o povo trabalhador e aumentando a pobreza. A EMBRAERrecebeu mais de R$ 8 bilhões de dinheiro público e demitiu 4.270 trabalhadores. Isso é inaceitável! É necessário a reestatização da EMBRAER.

Quem se enriqueceu com a exploração que pague pela crise do capitalismo. Que os ricos paguem pela crise!

Para os bancos governo tem dinheiro!

A crise econômica atinge praticamente todos os países. Na França, por exemplo, os trabalhadores resistem e vão à luta, através da greve geral. No Brasil, a crise já chegou. Não é uma marolinha, como dizia o presidente Lula. Mesmo assim agiu rápido quando socorreu com dinheiro público banqueiros, montadoras e outros empresários. Para os trabalhadores só sobraram discursos, demonstrando que nada mudou no Brasil: para o capital tudo, para o social, migalhas!

O povo deve lutar para impedir que o governo use dinheiro público para salvar os lucros dos empresários. Os recursos dos nossos impostos devem ser para investir nos serviços públicos, como saúde, educação, moradia, reforma agrária e urbana, além de melhorar o salário e as condições de trabalho dos servidores. No estado de São Paulo, o governo Serra também destinou dinheiro público para as montadoras. Enquanto isso, o governador ataca as políticas sociais e os servidores públicos. Kassab faz o mesmo na capital, além de expulsar a população em situação de rua das áreas centrais da cidade.

Lutar não é crime!

Mais que um direito, lutar coletivamente é um dever de todos que querem mudar a realidade. Nos últimos meses, os movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo estão sendo tratados como criminosos. É o que está acontecendo com o MST e muitos outros movimentos. A população empobrecida, os jovens da periferia (principalmente negros), também são criminalizados.

Só a luta muda a vida!

Mas a classe trabalhadora segue resistindo. Somos contra as demissões e o desemprego, queremos melhores condições de vida e de trabalho. Os movimentos sociais lutam para reduzir o preço da luz, exigindo a tarifa social de energia. Lutam também para impedir a transposição das águas do Rio São Francisco, que só beneficia os exportadores, prejudicando as populações ribeirinhas. Continuamos na luta para que o governo deixe de pagar centenas de bilhões de juros, enquanto faltam recursos para reverter a barbárie social que atinge milhões de brasileiros.

1° de Maio não é dia de festa ou sorteio!

Enquanto os patrões e a mídia fazem campanha contra os salários e direitos dos trabalhadores, a Força Sindical e a CUT transformam o dia internacional dos trabalhadores em showmícios e sorteios, financiados pelas mesmas empresas que atacam nossa classe. Dizem-se defensoras da classe trabalhadora, mas essas centrais sindicais estão assinando acordos com os patrões que retiram direitos, reduzem salários e ainda geram desemprego.


Todos à Praça da Sé
9h Missa dos Trabalhadores na Catedral
10h30 Ato Público
Emprego, salário, moradia, terra e direitos sociais

Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de São Paulo
Conlutas - Intersindical - MST - MTST - Conlute - FOE - SEFRAS - Padres Oblatos de Maria Imaculada - Casa da Solidariedade, - Fórum de Luta dos Trabalhadores Desempregados - Fórum dos Ex-presos Políticos - Consulta Popular - PCB - PSTU - PSOL

quinta-feira, 2 de abril de 2009

1° Assembléia Geral da APEOESP de 2009

Às 14 horas de 27 de março de 2009 foi realizada a primeira Assembléia Geral da APEOESP deste ano. Uma parcela reduzida, mas combatente, de professores estiveram presentes para organizar mais uma jornada de lutas pela qualidade da educação publica do Estado de São Paulo.

Foram definidas pautas importantes de luta, principalmente a relacionada a “provinha” para atribuição de aulas. Compreendendo como o mais completo absurdo, que professores com vários anos de magistério sejam literalmente jogados no lixo, a OPOSIÇÃO ALTERNATIVA defendeu estabilidade para todos os professores ACT`s e contratação de ingressantes com abertura de concurso publico. Cabe ressaltar aqui o papel vergonhoso que a direção majoritária da APEOESP fez, ao não defender estabilidade dos professores com contratos temporários, apenas propondo abertura de concurso. A majoritária ao ver que ira perder a votação das propostas ( Estabilidade Já para os ACT`s e concurso publico para os ingressantes X Apenas abertura de Concurso), acabou por apoiar a proposta da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA. Sendo assim, a luta por estabilidade incorporada efetivamente como bandeira de luta do sindicato.

Também foram aprovadas outras pautas da categoria, principalmente relacionadas ao reajuste que reponha as perdas salariais (27,5%); incorporação de todas as bonificações e gratificações; piso do DIEESE para 20h/aula; 1/3 de hora-atividade já – rumo as 50%; alem de outras pautas.

Para garantir a construção de uma forte mobilização, transformando palavras em ações, se faz necessário uma nova assembléia com grande participação da categoria. A data já foi estabelecida, 24 de abril. A forma para garantir a participação dos professores também; PARALIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS, todos os professores para a Assembléia para a luta por uma educação publica de qualidade com a valorização de todos os profissionais da educação.

 

PARALIZAÇÃO NO DIA 24 DE ABRIL! TODOS PARA A ASSEMBLÉIA DA APEOESP!

quarta-feira, 1 de abril de 2009


O PROFESSOR TEM PROFISSÃO INSALUBRE

ENFERMIDADES VOCAIS:
O professor tem como um dos principais instrumentos de trabalho sua voz. Por causa das péssimas condições de trabalho (salas super-lotadas, jornada estafante, falta de reconhecimento e valorização), desenvolvem alterações importantes em suas laringes como nódulos, cistos, pólipos e edemas etc. podendo ter como conseqüência a disfonia (perda da voz) irreversível.

LER/DORT
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) abrigam diversas doenças como tendinite, tenossinovite, bursite entre outras e afetam milhares de profissionais. As inflamações dos tendões, músculos, nervos e ligamentos, de origens ocupacionais, que acometem principalmente os membros superiores, pescoço e região escapular, causam fadiga, perda de força muscular, inchaço e queda de performance no trabalho.
Com poucos recursos à sua disposição (mesmo pagando mensalmente pelo atendimento do IAMSPE), o cotidiano do professor passa necessariamente pela sala de aula onde, além da voz, este tem o giz (que causa alergias), a lousa e o apagador como instrumentos inseparáveis. Aí estão os ingredientes principais para a aquisição de LER/DORT.

SÍNDROME DE BURNOUT
"Burnout", palavra inglesa que pode ser traduzida como "sair-se queimado", é o estágio depressivo que se encontra o profissional que não suporta a idéia de ter que enfrentar o posto de trabalho, deseja desistir, abandonar. Ir para a escola é um grande sofrimento.
Suas principais características são: exaustão física e emocional (contrastes entre tensão e tédio); diminuição da realização profissional no trabalho (competência, sucesso, esforços falhos, depressão); despersonalização (distanciamento, separação, coisificação, insensibilidade, cinismo); envolvimento (pessoas, proximidade, atenção diferenciada).
A pessoa estressada pode se recuperar depois de um período de férias, mas o portador de "burnout", não. A doença, que provoca esgotamento físico e mental, atinge profissionais que trabalham diretamente com pessoas, principalmente, na área da Educação, Segurança e Saúde. Porém, raramente, é diagnosticada como tal. Ou seja, sem o devido tratamento, o portador da síndrome não será curado.

As doenças profissionais precisam ser corretamente diagnosticadas e tratadas. O professor precisa da APOSENTADORIA ESPECIAL.
Precisamos cobrar dos governantes, as mudanças necessárias que ajudem a realizarmos melhor o nosso trabalho que é tão importante para o crescimento da nação.

Vamos à luta! É necessário cobrarmos melhores condições de trabalho.

Exigimos:
* Estabilidade para todos os professores ACT´s!
* Fim da Provinha!
* 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!
* Piso do DIEESE por 20h/a (valor por hora-aula)!
* Máximo de 25 alunos por sala!
* Fim da Promoção Automática!
* Incorporação das bonificações e gratificações aos salários com extensão aos aposentados!

terça-feira, 17 de março de 2009

Oposição Alternativa no 8 de março

Mais de 700 pessoas participaram da manifestação organizada pela CONLUTAS. A concentração aconteceu às 11h no vão livre do MASP e a passeata passou pelo Banco Central e encerrou às 14h em frente ao prédio da FIESP. Esta mobilização classista levantou as reivindicações das mulheres em especial reafirmou a necessidade da luta para que os trabalhadores não paguem pela crise em especial as mulheres que são as mais atacadas.

As companheiras e companheiros da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA/CONLUTAS da subsede São Miguel, Itaim Paulista e região estiveram presentes.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Vitória dos Professores
“Provinha” não pode ser utilizada no processo de atribuição

Após 6 meses de luta, nesta sexta-feira (06/02/2008), o governo do estado recuou da utilização da “provinha” para a atribuição de aula 2009. Essa é uma vitória da categoria.

Entenda o que ocorreu:

Em junho de 2008 o governador José Serra com sua secretária Maria Helena Guimarães de Castro, publicou o decreto 53037/08, que estabelecia a proibição da remoção para os professores em estágio probatório, a proibição da utilização do Artigo 22 para estes mesmos professores e também para os que tivessem 10 faltas de qualquer natureza, além de instituir um “provinha” eliminatória para a contratação dos OFA´s em 2009;

Os professores realizaram uma greve de 22 dias contra este decreto. Ao final da greve, o governo havia feito algumas alterações no decreto 53.037, publicado no decreto 53161/08, onde a “provinha” passava a ser classificatória, contando também o tempo de serviço e títulos, para a atribuição 2009, todos teriam direito a remoção, as faltas para o artigo 22 foram de 10 para 12. Ainda no início do ano a APEOESP ganhou liminar concedendo direito aos professores em estágio probatório participarem da atribuição pelo artigo 22;

Em 23 de dezembro de 2008, a APEOESP, diante das inúmeras irregularidades ocorridas na aplicação da provinha, ganhou uma liminar, suspendendo os efeitos da “provinha”. Em 23 de janeiro o governo conseguiu cassar a liminar da APEOESP, sendo autorizada a fazer a atribuição contando a nota da “provinha”. Porém, quando da divulgação da classificação, outro escândalo. Milhares de professores foram tidos como ausentes, apesar de terem feito a “provinha”;

No dia 04/02/2009, a APEOESP ganha um mandado de segurança, anulando novamente a validade da “provinha”, fazendo o governo suspender a atribuição marcada para 05/02/2009 e atrasando o início do ano letivo de 11 para 16 de fevereiro, prejudicando 5 milhões de alunos;

No dia 06/02, o governo entra com uma solicitação judicial para realizar a atribuição a partir de lista feita em base ao tempo de serviço e títulos, como nos anos anteriores e em bancas gerais e não por disciplina, ou seja, como nos anos anteriores;

Essa é uma vitória espetacular de nossa categoria, pois desde a greve dizíamos que essa “provinha” além de não avaliar os professores, era um desrespeito ao magistério e a toda sociedade.

A irresponsabilidade do Governo Serra/Maria Helena de não ouvir as milhares de vozes que ecoaram durante os 22 dias de greve do magistério paulista, provocaram o atraso no início do ano letivo, desrespeitando 5 milhões de estudantes em todo estado de São Paulo. De nossa parte reafirmamos nosso compromisso com a qualidade da escola pública e a defesa intransigente dos direitos dos profissionais da educação.

É importante entender que a derrota do governo se deu pela organização e mobilização da categoria. O fim da provinha foi devido a nossa forte greve, a nossa denúncia sistemática realizada no dia 17 de dezembro, durante a realização da provinha, denunciando as inúmeras irregularidades, e também desde o início da atribuição, com a realização de assembléias regionais em quase todo o estado e a reafirmação dos professores de que não se iniciaria a atribuição enquanto perdurassem as irregularidades. Nossas vitórias jurídicas se devem a nossa organização e mobilização, pois o governo sentiu nossa força para impedir a atribuição caso persistisse desrespeitando os direitos dos professores.

Temos que continuar mobilizados durante os dias de atribuição para impedir qualquer irregularidade e garantir o direito dos professores.


A Luta Vai Continuar!
Fora Maria Helena!

Temos que iniciar 2009 debatendo e fortalecendo nossa organização, pois temos que garantir as mudanças que são essenciais para a melhora da educação pública:

· Imediata implantação da jornada com 1/3 de hora atividade;
· Máximo de 25 alunos por sala;
· Fim da promoção automática;
· Estabilidade para todos os professores OFA´s;
· Concurso público classificatório;
· Salário mínimo do DIEESE por 20h;
· Incorporação das gratificações e bonificações com extensão aos aposentados;
· Que os ricos paguem pela crise! Nenhuma demissão! Estatização de todas as empresas que demitirem!

Todos ao CER da APEOESP, no sábado, dia 14/02/2009, para marcarmos a data de nossa assembléia de campanha salarial.