PT não fala em nome dos professores

João Zafalão
é Secretário de Política Sindical da APEOESP
Oposição Alternativa-CONLUTAS e militante do PSTU

Durante o lançamento da candidatura de Mercadante (PT) ao governo de São Paulo, no dia 24/04, o próprio e também Dilma Roussef (candidata a presidente) utilizaram em seus discursos a greve dos professores paulistas para atacarem Serra, por este não ter negociado e ter reprimido covardemente nosso movimento no Palácio dos Bandeirantes.

A intransigência de Serra com o movimento dos professores e a truculência deve ser repudiada por todos, pois para manter seu compromisso com o grande capital deixa a escola pública paulista ruir.

Porém, não podemos nos calar diante do oportunismo de Mercadante e Dilma. Isso porque a greve dos professores além de reivindicar reposição salarial se colocou contra a política meritocrática do governo Serra, expressa na luta contra as provas do mérito, que levou ao congelamento de salário de mais de 80% dos professores além de demitir e precarizar o contrato de milhares de profissionais.

Ocorre que durante nossa greve as medidas de Lula (do qual Dilma é a continuidade) foram de apoio a política de Serra. A política de Lula para a educação está expressa no Plano de Desenvolvimento da Educação (Lei 6094/2007), que prevê a avaliação desempenho, exatamente como fez Serra em São Paulo. Para piorar ainda mais, durante nossa greve Lula publicou o decreto 7133/2009, que regulamentou a avaliação desempenho dos servidores federais e também enviou ao congresso o projeto de Lei 549/2009 que permite 10 anos sem reajuste aos servidores federias. Estas medidas de Lula reforçam a política de Serra de não conceder reposição salarial e de impor a avaliação desempenho aos professores.

Se Mercadante e Dilma estivessem ao nosso lado, não apoiariam estas medidas de ataque aos servidores federais, que fortaleceram a política de Serra contra os professores.

Também é necessário repudiar a política da direção majoritária da APEOESP(ArtSind/CUT e CTB), que por seu compromisso com Lula/Dilma tentaram rebaixar a pauta de reivindicação da categoria apenas ao tema salarial, para não se confrontar com Lula que apóia as medidas meritocráticas de Serra.

Lula/Dilma/Mercadante apóiam as mesmas políticas de Serra/Alckmin e os ataques entre eles tem o único objetivo de vencer as eleições, pois defendem o mesmo projeto. Para se ter uma idéia, durante o governo de FHC se investiu em média 4% do PIB em educação, enquanto o governo Lula chegou a 4,7% em 2008(ver tabela), ambos abaixo do disposto no Plano Nacional de Educação que é de 7% e foi vetado por FHC, veto este mantido por Lula. Vale ressaltar que a reivindicação histórica dos movimentos de educação é de no mínimo 10% do PIB para educação. Porém durante o governo FHC as matrículas em universidades pagas cresceram 70% e no governo Lula ocorreu outro crescimento de 75%, financiado pelos projetos governamentais, demonstrando que para os tubarões do ensino os dois governos garantiram fartos investimentos, reduzindo os percentuais para a rede pública.

Para termos uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, salários dignos e condições de trabalho temos que confiar em nossa luta e em nossa organização. Seja PT ou PSDB, os ataques à educação continuarão, pois estão ao lado do capital e dos banqueiros e não ao lado dos trabalhadores.

TABELA - Evolução do investimento
público em educação em relação ao PIB:
Ano %PIB Governo
2000 3,9% FHC
2001 4,0% FHC
2002 4,1% Lula
2003 3,9% Lula
2004 3,9% Lula
2005 3,9% Lula
2006 4,3% Lula
2007 4,5% Lula
20084,7%Lula
Fonte: MEC/Inep

Professores Estaduais de São Paulo dão exemplo de Luta.

João Zafalão
é Secretário de Política Sindical da APEOESP
Oposição Alternativa-Conlutas


No dia 08 de abril após 33 dias de muita luta encerrou-se a greve dos professores paulistas. Nestes 33 dias, os professores de forma corajosa e heróica enfrentaram a truculência do governo de São Paulo, realizando 4 manifestações na avenida Paulista, centro financeiro da capital, três passeatas rumo a praça da República (sede da Secretaria Estadual de Educação) e uma manifestação no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo).
Durante estes 33 dias o governo Serra, através do Ministério Público entrou com ação judicial tentando impedir assembleias na Avenida Paulista, com ameaça de multa no valor de R$ 350 mil.
Como os professores não se intimidaram diante destes ataques, no dia 26 de março, o governo Serra patrocinou uma agressão nunca vista contra professores. Foram centenas de professores feridos, alguns gravemente, pelas bombas e balas de borracha da Força Tática (batalhão policial especializado em repressão a criminosos), com cenas dignas dos tempos de excessão, com policiais à paisana, infiltrados na manifestação e provocando tumultos, inclusive ateando fogo em um automóvel, ação que foi reconhecida pelo comando da PM após divulgação de foto de um P2 no jornal O Estado de São Paulo, além de utilizarem o helicóptero da PM para jogar bombas sobre os professores.
Apesar dessa atrocidade cometida por Serra, os professores novamente não se intimidaram e tomaram novamente a Avenida Paulista no dia 31 de março. Desta vez, Serra, talvez em homenagem aos 46 anos do golpe militar enviou a PM que prendeu o caminhão de som, para tentar inviabilizar nossa assembléia. Mais uma vez, em uma demonstração de coragem os professores seguiram em uma passeata “silenciosa” até a Praça da República e realizaram a assembléia da categoria.

Professores enfrentaram a truculência de Serra/Paulo Renato
A educação paulista que até a década de 1990 estava entre as sete melhores redes de ensino do país, chegou ao século XXI entre as sete piores redes de ensino. Essa situação é reflexo de uma política educacional de sucessivos governos do PSDB, que fez que os salários dos professores paulistas caíssem do 10º para o 14º lugar no ranking nacional, segundo o jornal Folha de São Paulo (01/04/2010). Os professores recebiam um piso salarial referente a 10 salários mínimos (cerca de R$ 5.100,00), hoje o piso por 40h do Professor do ciclo I é de R$ 1.309,17, sendo que a maioria desses professores tem jornada de 30h (R$ 981,88) ou de 24h (R$ 785,50) e vários professores estão cumprindo jornada de 12h (R$ 392,75). No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio o piso por 40h é de R$ 1.515,53, por 30h é de R$ 1.136,65, por 24h é de R$ 909,32 e por 12h é de R$ 454,66. Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o mínimo.
Para se ter uma idéia as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no 1º colegial, se constituiriam duas salas com 27 alunos cada. Hoje se constitui uma única sala com os 54 alunos.
Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a freqüência escolar e não o aprendizado. Essa situação combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira torna a escola pública um barril de pólvora, por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.

Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64h semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.
Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo Serra, tentando se isentar de sua responsabilidade iniciou uma campanha para culpabilizar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computador e internet, inclusive aos fins de semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que com a promoção da carreira os professores podem receber até R$ 6.270,00 de salário. É tudo mentira! E justamente por isso que os professores foram à greve. Não existem computadores a disposição da comunidade e sequer dos alunos na grande maioria das escolas estaduais, não existem os dois professores por sala, e dos mais de 220 mil professores, mais de 176 mil professores não terão nenhuma reposição salarial e os que terão receberão 25% de reposição sobre o salário base, além de terem de ficar mais três anos no mínimo sem nenhum reajuste. Se fosse pouco, nas medidas combatidas pela greve está a lei 1093/09, que institui um novo contrato de trabalho aos novos professores, que estabelece: contrato de no máximo 1 ano letivo (fevereiro até dezembro), não garantindo a estes profissionais receberem as férias, além de impor que os professores que tenham esse contrato, ao final do ano letivo terão que ficar 200 dias sem trabalhar no serviço público. Ou seja, o professor trabalha ano sim e ano não. Essa aberração contratual se deve por um lado ao total descompromisso do governo para com a educação e serve para reduzir gastos do governo com a educação. Alguém acredita em melhora da escola pública com a precarização do trabalho?
Apesar da forte greve dos professores em São Paulo, não conseguimos derrotar esse projeto nefasto à escola pública, pois a intransigência do governo se materializou até agora em ZERO de reajuste salarial e manutenção dos projetos que atacam ainda mais as condições de trabalho, retiram a garantia do emprego além de não trazer nenhuma melhora para a qualidade do ensino, punindo os estudantes, maior vítima deste processo.
Porém a disposição de luta do professorado paulista demonstra que apesar de não vencermos esta batalha, a guerra em defesa da escola pública, gratuita, de qualidade, a luta pela garantia do emprego, do salário e das condições de trabalho irão continuar.

Lula toma medidas que ajudam Serra contra os professores.
No dia 19 de março, enquanto mais de 60 mil professores ocuparam a Avenida Paulista, Lula publicou no Diário Oficial da União o decreto Nº 7.133, que “regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho” dos servidores federais. Essa atitude de Lula reafirma sua política favorável a avaliação desempenho, que é justamente a mesma política de Serra em relação à política de valorização por mérito (prova para se ter reposição salarial).
Lula faz com os servidores federais o mesmo que Serra faz aos professores estaduais. Essa política de Lula/Haddad já estava expressa no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que é o decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que no seu inciso XIII diz ser necessário “implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação desempenho.”
Essa política educacional, federal e estadual, parte da mesma premissa que é responsabilizar os professores pela crise educacional, deixam evidente que a disputa entre PT e PSDB é uma disputa pelo controle do governo federal, mas o projeto de ambos é igual. Dilma ou Serra representam a continuidade da precarização das relações de trabalho e a continuidade de uma política educacional excludente.
É muito importante compreender que as 10 metas de Serra/Goldman/Paulo Renato em São Paulo partem da mesma base legal do PDE de Lula/Haddad. Portanto, para derrotar a política educacional de Serra é necessário derrotar a política educacional de Lula.


O Papel da direção da APEOESP (ArtSind-CUT)
Apesar de toda disposição de luta demonstrada pelos professores, nossa luta esbarrou nos limites estabelecidos pela direção majoritária do sindicato. A corrente que dirige a APEOESP (ArtSind e ARTNova-CUT e o CTB) por serem defensores do governo Lula, priorizaram durante toda greve os discursos de desgaste de Serra. Queremos deixar claro que somos radicalmente favoráveis a desgastar e denunciar esse governo truculento de Serra, porém também queremos uma luta que conquiste as reivindicações dos professores. Reafirmo isto porque o fato de apoiarem o governo Lula e a candidatura Dilma, faz que não possam ser coerentes no combate a política de avaliação desempenho de Serra (provas), justamente por ser esta a posição do governo Lula. Uma direção coerente tem que dizer aos professores que temos a tarefa de derrotar Serra e sua política educacional e que para isso nossa luta também é contra o PDE de Lula/Haddad. Essa política limitada da direção majoritária da APEOESP foi expressa no meio de nossa greve, quando a direção majoritária vai à imprensa e protocola documento junto a SEE sinalizando que um reajuste salarial seria suficiente para por fim a nossa greve. Esse rebaixamento da pauta de reivindicação demonstra as limitações de uma direção governista (ligada ao Lula), que para defender seu governo, tenta abrir mão da pauta da categoria.
Por pressão dos professores e por decisão de assembléia estadual os professores reafirmaram nossa pauta completa, impondo uma derrota à direção majoritária que tentou o tempo todo limitar nossa greve ao salário, que é parte importante de nossa pauta, porém tão importante quanto à luta contra as provas e a avaliação desempenho e o reajuste por mérito, política que unifica Serra e Dilma.

Nossas Tarefas
Diante disso, nós professores temos que manter nossa organização por escola, reafirmar nossa luta por salário, emprego e condições de trabalho e preparar os novos embates que teremos em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
Temos que fortalecer a Oposição Alternativa/CONLUTAS, que durante toda greve foi o único setor que denunciou que a política educacional de Serra e de Lula são iguais e que a direção majoritária da APEOESP tem limites para conduzir nossa luta, justamente por ser correia de transmissão da política do governo federal.
Nos dias 03 e 04 de junho de 2010 em Santos-SP, ocorrerá o II Congresso da CONLUTAS e nos dias 05 e 06 de junho, ocorrerá o Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT), congresso de unificação entre CONLUTAS e INTERSINDICAL. Essa Nova Central que será construída tem importância estratégica para todos os trabalhadores e também para os professores, pois representa uma alternativa de esquerda a CUT governista e que possa unificar as lutas dos trabalhadores, dos movimentos sociais e da juventude, na defesa de uma sociedade justa e igualitária, uma sociedade socialista.

Mulheres Lutadoras

Mulheres
Unidas
Lutadoras
Heroicas
Eternas
Revolucionarias
Exigem
Socialismo

Em todas as épocas as mulheres sempre foram bravas guerreiras lutando contra as adversidades da vida.
Quando passa a existir a propriedade privada, elas passam a lutar também contra a opressão e a exploração que se instala na sociedade.
Na segunda metade da Idade Média e no início da Idade Moderna, com o predomínio da Igreja Católica começando a ser questionado, as mulheres que já eram consideradas seres inferiores, passam também a serem consideradas seres demoníacos e são perseguidas e queimadas na fogueira ou mortas das maneiras mais crueis para que servissem de exemplo ao conjunto da população para que ela continuasse submissa as ordens da Igreja e da Nobreza. No caso da Nobreza, esta se valia de sua aliança com a Igreja para não sofrer as punições que esta impunha à sociedade. E foram as mulheres pobres e trabalhadoras quem mais sofreram.
Daremos aqui alguns exemplos de mulheres que foram punidas por “desobedecerem” as “normas” da Igreja:
Joan Peterson, veterinária, enforcada em 1652;
Isobel Insch Taylor, conhecedora de ervas, queimada viva em 1645;
Maria Walburga Rung, julgada numa corte civil de Mannheim, por ser bruxa, libertada por ser considerada “só uma prostituta”. Ao ser presa novamente, foi julgada novamente pela corte episcopal e torturada até confessar. Depois foi queimada viva em 1773, aos 22 anos de idade;
Irmã Maria Renata Sanger, vice-provincial de um convento em Unter-Zell, acusada de ser lésbica; o documento que certifica a tortura dela leva o escudo dos jesuítas e as palavras em latim “Ad majorem Del glorian”, ou seja “A glória de Deus”;
Verônica Zerritsch, obrigada a dançar nas cinzas mornas da mãe, que havia sido executada; depois ela mesma foi queimada viva em 1754, aos 13 anos.
E não era somente a Igreja que se aproveitava da opressão e da exploração das mulheres para se manter no domínio, a Nobreza também tinha suas “regras” para se aproveitar das servas. Uma delas era que quando uma serva se casasse, a primeira noite depois do casamento deveria ser com o nobre para quem ela e seu marido trabalhavam! E sendo neste período da história que as cidades eram muito pequenas e as pessoas viviam nos feudos, não tinha como escapar destes “costumes e regras”.
Ao final da Idade Moderna e início da Idade Contemporânea, começa a surgir o embrião do que viria a ser o capitalismo e mais uma vez as mulheres pobres são as prejudicadas.
Quando a manufatura passa a ser indústria, o capitalista percebe que a mão-de-obra feminina é mais barata, além de ser mais fácil exercer o domínio sobre as mulheres. Isto não quer dizer que as mulheres aceitavam tudo caladas. Sempre houve luta e denuncia dos agressores, desde a antiguidade até nossos dias. E é esta coragem de denunciar e lutar contra os agressores, opressores e exploradores que faz a diferença entre as feministas burguesas e as feministas trabalhadoras.
Nós lutamos e denunciamos o sistema que nos oprime, agride e explora e lutamos também para que uma nova ordem se estabeleça em todo o planeta, onde mulheres e homens não tenham apenas os mesmos direitos numa óptica puramente sexista, mas enquanto seres humanos e temos a convicção que isto só se dará plenamente no socialismo e é esta a grande batalha de nossas vidas.
Lutar pelo socialismo pode parecer a primeira vista uma utopia, mas quando olhamos a nossa volta e vemos miséria, fome, doenças e agora uma grande crise econômica mundial que tende a se aprofundar mais no próximo período ao contrário do que dizem os “líderes” mundiais, incluindo aí o presidente Lula, percebemos que o sistema capitalista e hoje o imperialismo são incapazes de oferecer a todos os povos uma vida digna e plena, onde as pessoas possam desenvolver totalmente sua capacidade intelectual, criativa e de trabalho. Por esta razão é que afirmamos que utopia é esperar que “as coisas melhorem” dentro deste sistema que divide a sociedade por classes além de especificidades que são inerentes aos seres humanos como sexo, cor, religião, etc..
Mulheres em Luta chama você, mulher ou homem trabalhador de toda e qualquer orientação sexual, raça ou religião para se juntar a nós nesta grande luta.

Eliana Penha – Movimento Mulheres em Luta.

A origem da opressão feminina

Em seu livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels aponta que a opressão da mulher não tem origem no capitalismo, mas sim na origem da propriedade privada. Quando os humanos passaram de coletores a agricultores e destes a criadores de gado e outros animais, a sociedade que ainda estava nos estágios pré-históricos da civilização começa a modificar-se drasticamente.
O que antes parecia aos nossos olhos uma barbárie, era na verdade o comunismo primitivo, onde homens e mulheres exerciam papéis de igual importância na família que nesta época era coletiva. Homens e mulheres se relacionavam livremente, tinham responsabilidades de igual importância e por viverem em coletividade e não em casais só se sabia a procedência dos filhos através da linhagem materna. Desta forma as mães e os pais eram igualmente responsáveis por todas as crianças.
Aos homens desta época eram destinadas as tarefas de caça e coleta de frutos e as mulheres produziam utensílios domésticos, roupas feitas de pele de animais que elas secavam e costuravam e, mais adiante desenvolveram a agricultura e a domesticação de alguns animais além do cuidado das crianças.
A mulher era então muito considerada e constituía um grande poder dentro dos clãs, podendo inclusive destituir um chefe e rebaixá-lo a condição de simples guerreiro (Morgan, Ancient Society, citado por Engels)
Os casamentos poderiam ser desfeitos a qualquer momento e cada um ficava com seus instrumentos de trabalho, porem com as mulheres ficavam também os filhos por serem reconhecidos pela linha materna. Isto de forma alguma trazia prejuízos para a mulher, pois além dos casamentos serem grupais, todos os outros homens continuava sendo pais das crianças e a vida seguia sem problemas.
A partir do momento que os homens começaram a criar gado, ovelhas, camelos, etc., a situação da mulher começa a mudar, pois como já vimos os instrumentos de trabalho em caso de separação e agora também por morte do homem, tudo que a ele pertencia volta aos seus parentes por parte de mãe, já que a descendência era contada por linha materna. Neste momento acontece uma transformação na forma dos casamentos, pois com o aumento da produção de alimentos e sendo o homem o principal produtor, passou a ser “necessário” saber quem era o pai biológico para que o filho pudesse receber a herança que já não era mais propriedade coletiva e sim privada.
Neste momento da história a mulher tem sua primeira grande derrota, pois agora não é ela quem determina a descendência e sim o homem, sua importância na sociedade é reduzida drasticamente.
A propriedade privada e a nova forma de casamento (a monogamia para as mulheres) submetem a mulher totalmente ao homem que precisa ter a certeza de que os filhos são de fato seus, a liberdade de escolha de parceiros já não existe e a fidelidade é exigida a qualquer custo, além disso, o homem passa também a ter o poder sobre a vida da mulher que passa a ser nada mais que um objeto.
Deste momento até nossos dias a situação da mulher não tem sido nada fácil, a maioria das responsabilidades com a família – criação e educação dos filhos, cuidados com os mais idosos, cuidados com os afazeres domésticos e uma longa lista de etc. – é exclusivamente sua e se ela recusar-se a fazer corre o risco de ser espancada e morta como vemos todos os dias nos noticiários.
Por todos estes motivos e mais outros tantos que trataremos nos próximos textos é que fazemos um chamado a todas as mulheres para organizarmos a luta em torno de nossos direitos. Não queremos voltar ao comunismo primitivo, queremos avançar para uma sociedade justa e igualitária que será o socialismo. Vamos juntar nossas forças nesta luta que é muito árdua e extremamente necessária, mas que com certeza vale à pena.

Já não falta mais ninguém.

Este realmente será um ano memorável, finalmente todos os professores da rede pública de ensino foram lembrados pelo governo. Nós que sempre criticamos as políticas para a educação como sendo muito excludentes, mordemos a nossa língua, desta vez estão todos incluídos. Não importa se você é categoria F, L , O, readaptado ou efetivo, agora estamos finalmente todos juntos. Mas juntos em que, talvez você esteja se perguntando. Agora todos nós vamos nos preparar para o vestibular, não para trabalhar com os formando do Ensino Médio que tentam uma vaga na faculdade, mas sim para não perdermos nossos empregos.
É isso mesmo caros companheiros, agora todos os professores farão vestibular, e o premio é continuar a desfrutar as maravilhas do magistério na rede pública estadual de ensino. Já havia sido aprovado esse ano a provinha para os OFA´s, uma prova eliminatória que vai trazer desemprego e mais precarização para professores que dedicaram suas vidas a arte de ensinar. Para colocar a cereja no bolo, na madrugada de quarta-feira (21/10), foi aprovado o PLC 29, um novo plano de carreira para o magistério do Estado de São Paulo. Esse projeto se resume a mais um gigantesco ataque a categoria, agora para os efetivos, condicionando os reajustes salariais a aprovação do docente em diversas provas durante sua carreira profissional. Os professores que tirarem a nota mínima para a evolução no próximo nível funcional e estiverem entre os 20% melhor classificados podem ter alguma esperança de aumento salarial, mas a grande maioria da categoria amargará mais alguns anos, ou talvez a vida toda, sem praticamente nenhum tipo de ascensão funcional, e conseqüentemente, sem reajustes.
Essa é mais uma política do Governo Estadual, embasada no PDE do Governo Federal, que vem para tirar direitos dos professores e culpá-los pelo caos da educação publica. Enquanto o governo investe bilhões na iniciativa privada, a rede publica de ensino é relegada a sobreviver com a miséria de repasse do governo para a educação e da esmola que é a APM. É vergonhoso o que se tornou a educação no Estado de São Paulo e no Brasil como um todo.
Talvez uma das poucas coisas mais vergonhosas do que a educação, é a atuação pelega da Majoritária da APEOESP, a Articulação Sindical, setor ligado a CUT e ao PT, que simplesmente desistiu de dar combate a luta da categoria, não fazendo praticamente nada para construir uma mobilização forte, capaz de barrar os ataques que sofremos este ano.
Em breve entraremos em período eleitoral nas subsedes, neste momento devemos refletir muito sobre quem realmente está à frente das mobilizações para organizar e travar a luta e, quem está se aparelhando em sua estrutura e impedindo uma luta direta, capitulando para as políticas para a educação do Governo Federal e Estadual

Os Projetos Viraram Lei

Como todos já sabem, a categoria sofreu um gigantesco ataque com os PLC 19 e PLC 20. Depois de serem aprovados em todas as instancias legais, já viraram Lei complementar. Click em cima para fazer o download.

Em anexo a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16.07.2009.
PLC 20
INSTITUI A JORNADA INTEGRAL DE TRABALHO DOCENTE E A JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS DE DOCENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS


LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16.07.2009.
PLC 19
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS