terça-feira, 9 de agosto de 2011
segunda-feira, 26 de abril de 2010
PT não fala em nome dos professores

João Zafalão
é Secretário de Política Sindical da APEOESP
Oposição Alternativa-CONLUTAS e militante do PSTU
Durante o lançamento da candidatura de Mercadante (PT) ao governo de São Paulo, no dia 24/04, o próprio e também Dilma Roussef (candidata a presidente) utilizaram em seus discursos a greve dos professores paulistas para atacarem Serra, por este não ter negociado e ter reprimido covardemente nosso movimento no Palácio dos Bandeirantes.
A intransigência de Serra com o movimento dos professores e a truculência deve ser repudiada por todos, pois para manter seu compromisso com o grande capital deixa a escola pública paulista ruir.
Porém, não podemos nos calar diante do oportunismo de Mercadante e Dilma. Isso porque a greve dos professores além de reivindicar reposição salarial se colocou contra a política meritocrática do governo Serra, expressa na luta contra as provas do mérito, que levou ao congelamento de salário de mais de 80% dos professores além de demitir e precarizar o contrato de milhares de profissionais.
Ocorre que durante nossa greve as medidas de Lula (do qual Dilma é a continuidade) foram de apoio a política de Serra. A política de Lula para a educação está expressa no Plano de Desenvolvimento da Educação (Lei 6094/2007), que prevê a avaliação desempenho, exatamente como fez Serra em São Paulo. Para piorar ainda mais, durante nossa greve Lula publicou o decreto 7133/2009, que regulamentou a avaliação desempenho dos servidores federais e também enviou ao congresso o projeto de Lei 549/2009 que permite 10 anos sem reajuste aos servidores federias. Estas medidas de Lula reforçam a política de Serra de não conceder reposição salarial e de impor a avaliação desempenho aos professores.
Se Mercadante e Dilma estivessem ao nosso lado, não apoiariam estas medidas de ataque aos servidores federais, que fortaleceram a política de Serra contra os professores.
Também é necessário repudiar a política da direção majoritária da APEOESP(ArtSind/CUT e CTB), que por seu compromisso com Lula/Dilma tentaram rebaixar a pauta de reivindicação da categoria apenas ao tema salarial, para não se confrontar com Lula que apóia as medidas meritocráticas de Serra.
Lula/Dilma/Mercadante apóiam as mesmas políticas de Serra/Alckmin e os ataques entre eles tem o único objetivo de vencer as eleições, pois defendem o mesmo projeto. Para se ter uma idéia, durante o governo de FHC se investiu em média 4% do PIB em educação, enquanto o governo Lula chegou a 4,7% em 2008(ver tabela), ambos abaixo do disposto no Plano Nacional de Educação que é de 7% e foi vetado por FHC, veto este mantido por Lula. Vale ressaltar que a reivindicação histórica dos movimentos de educação é de no mínimo 10% do PIB para educação. Porém durante o governo FHC as matrículas em universidades pagas cresceram 70% e no governo Lula ocorreu outro crescimento de 75%, financiado pelos projetos governamentais, demonstrando que para os tubarões do ensino os dois governos garantiram fartos investimentos, reduzindo os percentuais para a rede pública.
Para termos uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, salários dignos e condições de trabalho temos que confiar em nossa luta e em nossa organização. Seja PT ou PSDB, os ataques à educação continuarão, pois estão ao lado do capital e dos banqueiros e não ao lado dos trabalhadores.
TABELA - Evolução do investimento
público em educação em relação ao PIB:
Ano %PIB Governo
2000 3,9% FHC
2001 4,0% FHC
2002 4,1% Lula
2003 3,9% Lula
2004 3,9% Lula
2005 3,9% Lula
2006 4,3% Lula
2007 4,5% Lula
20084,7%Lula
Fonte: MEC/Inep
sexta-feira, 23 de abril de 2010

Professores Estaduais de São Paulo dão exemplo de Luta.
João Zafalão
é Secretário de Política Sindical da APEOESP
Oposição Alternativa-Conlutas
No dia 08 de abril após 33 dias de muita luta encerrou-se a greve dos professores paulistas. Nestes 33 dias, os professores de forma corajosa e heróica enfrentaram a truculência do governo de São Paulo, realizando 4 manifestações na avenida Paulista, centro financeiro da capital, três passeatas rumo a praça da República (sede da Secretaria Estadual de Educação) e uma manifestação no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo).
Durante estes 33 dias o governo Serra, através do Ministério Público entrou com ação judicial tentando impedir assembleias na Avenida Paulista, com ameaça de multa no valor de R$ 350 mil.
Como os professores não se intimidaram diante destes ataques, no dia 26 de março, o governo Serra patrocinou uma agressão nunca vista contra professores. Foram centenas de professores feridos, alguns gravemente, pelas bombas e balas de borracha da Força Tática (batalhão policial especializado em repressão a criminosos), com cenas dignas dos tempos de excessão, com policiais à paisana, infiltrados na manifestação e provocando tumultos, inclusive ateando fogo em um automóvel, ação que foi reconhecida pelo comando da PM após divulgação de foto de um P2 no jornal O Estado de São Paulo, além de utilizarem o helicóptero da PM para jogar bombas sobre os professores.
Apesar dessa atrocidade cometida por Serra, os professores novamente não se intimidaram e tomaram novamente a Avenida Paulista no dia 31 de março. Desta vez, Serra, talvez em homenagem aos 46 anos do golpe militar enviou a PM que prendeu o caminhão de som, para tentar inviabilizar nossa assembléia. Mais uma vez, em uma demonstração de coragem os professores seguiram em uma passeata “silenciosa” até a Praça da República e realizaram a assembléia da categoria.
Professores enfrentaram a truculência de Serra/Paulo Renato
A educação paulista que até a década de 1990 estava entre as sete melhores redes de ensino do país, chegou ao século XXI entre as sete piores redes de ensino. Essa situação é reflexo de uma política educacional de sucessivos governos do PSDB, que fez que os salários dos professores paulistas caíssem do 10º para o 14º lugar no ranking nacional, segundo o jornal Folha de São Paulo (01/04/2010). Os professores recebiam um piso salarial referente a 10 salários mínimos (cerca de R$ 5.100,00), hoje o piso por 40h do Professor do ciclo I é de R$ 1.309,17, sendo que a maioria desses professores tem jornada de 30h (R$ 981,88) ou de 24h (R$ 785,50) e vários professores estão cumprindo jornada de 12h (R$ 392,75). No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio o piso por 40h é de R$ 1.515,53, por 30h é de R$ 1.136,65, por 24h é de R$ 909,32 e por 12h é de R$ 454,66. Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o mínimo.
Para se ter uma idéia as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no 1º colegial, se constituiriam duas salas com 27 alunos cada. Hoje se constitui uma única sala com os 54 alunos.
Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a freqüência escolar e não o aprendizado. Essa situação combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira torna a escola pública um barril de pólvora, por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.
Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64h semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.
Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo Serra, tentando se isentar de sua responsabilidade iniciou uma campanha para culpabilizar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computador e internet, inclusive aos fins de semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que com a promoção da carreira os professores podem receber até R$ 6.270,00 de salário. É tudo mentira! E justamente por isso que os professores foram à greve. Não existem computadores a disposição da comunidade e sequer dos alunos na grande maioria das escolas estaduais, não existem os dois professores por sala, e dos mais de 220 mil professores, mais de 176 mil professores não terão nenhuma reposição salarial e os que terão receberão 25% de reposição sobre o salário base, além de terem de ficar mais três anos no mínimo sem nenhum reajuste. Se fosse pouco, nas medidas combatidas pela greve está a lei 1093/09, que institui um novo contrato de trabalho aos novos professores, que estabelece: contrato de no máximo 1 ano letivo (fevereiro até dezembro), não garantindo a estes profissionais receberem as férias, além de impor que os professores que tenham esse contrato, ao final do ano letivo terão que ficar 200 dias sem trabalhar no serviço público. Ou seja, o professor trabalha ano sim e ano não. Essa aberração contratual se deve por um lado ao total descompromisso do governo para com a educação e serve para reduzir gastos do governo com a educação. Alguém acredita em melhora da escola pública com a precarização do trabalho?
Apesar da forte greve dos professores em São Paulo, não conseguimos derrotar esse projeto nefasto à escola pública, pois a intransigência do governo se materializou até agora em ZERO de reajuste salarial e manutenção dos projetos que atacam ainda mais as condições de trabalho, retiram a garantia do emprego além de não trazer nenhuma melhora para a qualidade do ensino, punindo os estudantes, maior vítima deste processo.
Porém a disposição de luta do professorado paulista demonstra que apesar de não vencermos esta batalha, a guerra em defesa da escola pública, gratuita, de qualidade, a luta pela garantia do emprego, do salário e das condições de trabalho irão continuar.
Lula toma medidas que ajudam Serra contra os professores.
No dia 19 de março, enquanto mais de 60 mil professores ocuparam a Avenida Paulista, Lula publicou no Diário Oficial da União o decreto Nº 7.133, que “regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho” dos servidores federais. Essa atitude de Lula reafirma sua política favorável a avaliação desempenho, que é justamente a mesma política de Serra em relação à política de valorização por mérito (prova para se ter reposição salarial).
Lula faz com os servidores federais o mesmo que Serra faz aos professores estaduais. Essa política de Lula/Haddad já estava expressa no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que é o decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que no seu inciso XIII diz ser necessário “implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação desempenho.”
Essa política educacional, federal e estadual, parte da mesma premissa que é responsabilizar os professores pela crise educacional, deixam evidente que a disputa entre PT e PSDB é uma disputa pelo controle do governo federal, mas o projeto de ambos é igual. Dilma ou Serra representam a continuidade da precarização das relações de trabalho e a continuidade de uma política educacional excludente.
É muito importante compreender que as 10 metas de Serra/Goldman/Paulo Renato em São Paulo partem da mesma base legal do PDE de Lula/Haddad. Portanto, para derrotar a política educacional de Serra é necessário derrotar a política educacional de Lula.
O Papel da direção da APEOESP (ArtSind-CUT)
Apesar de toda disposição de luta demonstrada pelos professores, nossa luta esbarrou nos limites estabelecidos pela direção majoritária do sindicato. A corrente que dirige a APEOESP (ArtSind e ARTNova-CUT e o CTB) por serem defensores do governo Lula, priorizaram durante toda greve os discursos de desgaste de Serra. Queremos deixar claro que somos radicalmente favoráveis a desgastar e denunciar esse governo truculento de Serra, porém também queremos uma luta que conquiste as reivindicações dos professores. Reafirmo isto porque o fato de apoiarem o governo Lula e a candidatura Dilma, faz que não possam ser coerentes no combate a política de avaliação desempenho de Serra (provas), justamente por ser esta a posição do governo Lula. Uma direção coerente tem que dizer aos professores que temos a tarefa de derrotar Serra e sua política educacional e que para isso nossa luta também é contra o PDE de Lula/Haddad. Essa política limitada da direção majoritária da APEOESP foi expressa no meio de nossa greve, quando a direção majoritária vai à imprensa e protocola documento junto a SEE sinalizando que um reajuste salarial seria suficiente para por fim a nossa greve. Esse rebaixamento da pauta de reivindicação demonstra as limitações de uma direção governista (ligada ao Lula), que para defender seu governo, tenta abrir mão da pauta da categoria.
Por pressão dos professores e por decisão de assembléia estadual os professores reafirmaram nossa pauta completa, impondo uma derrota à direção majoritária que tentou o tempo todo limitar nossa greve ao salário, que é parte importante de nossa pauta, porém tão importante quanto à luta contra as provas e a avaliação desempenho e o reajuste por mérito, política que unifica Serra e Dilma.
Nossas Tarefas
Diante disso, nós professores temos que manter nossa organização por escola, reafirmar nossa luta por salário, emprego e condições de trabalho e preparar os novos embates que teremos em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
Temos que fortalecer a Oposição Alternativa/CONLUTAS, que durante toda greve foi o único setor que denunciou que a política educacional de Serra e de Lula são iguais e que a direção majoritária da APEOESP tem limites para conduzir nossa luta, justamente por ser correia de transmissão da política do governo federal.
Nos dias 03 e 04 de junho de 2010 em Santos-SP, ocorrerá o II Congresso da CONLUTAS e nos dias 05 e 06 de junho, ocorrerá o Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT), congresso de unificação entre CONLUTAS e INTERSINDICAL. Essa Nova Central que será construída tem importância estratégica para todos os trabalhadores e também para os professores, pois representa uma alternativa de esquerda a CUT governista e que possa unificar as lutas dos trabalhadores, dos movimentos sociais e da juventude, na defesa de uma sociedade justa e igualitária, uma sociedade socialista.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Mulheres Lutadoras
Unidas
Lutadoras
Heroicas
Eternas
Revolucionarias
Exigem
Socialismo
Em todas as épocas as mulheres sempre foram bravas guerreiras lutando contra as adversidades da vida.
Quando passa a existir a propriedade privada, elas passam a lutar também contra a opressão e a exploração que se instala na sociedade.
Na segunda metade da Idade Média e no início da Idade Moderna, com o predomínio da Igreja Católica começando a ser questionado, as mulheres que já eram consideradas seres inferiores, passam também a serem consideradas seres demoníacos e são perseguidas e queimadas na fogueira ou mortas das maneiras mais crueis para que servissem de exemplo ao conjunto da população para que ela continuasse submissa as ordens da Igreja e da Nobreza. No caso da Nobreza, esta se valia de sua aliança com a Igreja para não sofrer as punições que esta impunha à sociedade. E foram as mulheres pobres e trabalhadoras quem mais sofreram.
Daremos aqui alguns exemplos de mulheres que foram punidas por “desobedecerem” as “normas” da Igreja:
Joan Peterson, veterinária, enforcada em 1652;
Isobel Insch Taylor, conhecedora de ervas, queimada viva em 1645;
Maria Walburga Rung, julgada numa corte civil de Mannheim, por ser bruxa, libertada por ser considerada “só uma prostituta”. Ao ser presa novamente, foi julgada novamente pela corte episcopal e torturada até confessar. Depois foi queimada viva em 1773, aos 22 anos de idade;
Irmã Maria Renata Sanger, vice-provincial de um convento em Unter-Zell, acusada de ser lésbica; o documento que certifica a tortura dela leva o escudo dos jesuítas e as palavras em latim “Ad majorem Del glorian”, ou seja “A glória de Deus”;
Verônica Zerritsch, obrigada a dançar nas cinzas mornas da mãe, que havia sido executada; depois ela mesma foi queimada viva em 1754, aos 13 anos.
E não era somente a Igreja que se aproveitava da opressão e da exploração das mulheres para se manter no domínio, a Nobreza também tinha suas “regras” para se aproveitar das servas. Uma delas era que quando uma serva se casasse, a primeira noite depois do casamento deveria ser com o nobre para quem ela e seu marido trabalhavam! E sendo neste período da história que as cidades eram muito pequenas e as pessoas viviam nos feudos, não tinha como escapar destes “costumes e regras”.
Ao final da Idade Moderna e início da Idade Contemporânea, começa a surgir o embrião do que viria a ser o capitalismo e mais uma vez as mulheres pobres são as prejudicadas.
Quando a manufatura passa a ser indústria, o capitalista percebe que a mão-de-obra feminina é mais barata, além de ser mais fácil exercer o domínio sobre as mulheres. Isto não quer dizer que as mulheres aceitavam tudo caladas. Sempre houve luta e denuncia dos agressores, desde a antiguidade até nossos dias. E é esta coragem de denunciar e lutar contra os agressores, opressores e exploradores que faz a diferença entre as feministas burguesas e as feministas trabalhadoras.
Nós lutamos e denunciamos o sistema que nos oprime, agride e explora e lutamos também para que uma nova ordem se estabeleça em todo o planeta, onde mulheres e homens não tenham apenas os mesmos direitos numa óptica puramente sexista, mas enquanto seres humanos e temos a convicção que isto só se dará plenamente no socialismo e é esta a grande batalha de nossas vidas.
Lutar pelo socialismo pode parecer a primeira vista uma utopia, mas quando olhamos a nossa volta e vemos miséria, fome, doenças e agora uma grande crise econômica mundial que tende a se aprofundar mais no próximo período ao contrário do que dizem os “líderes” mundiais, incluindo aí o presidente Lula, percebemos que o sistema capitalista e hoje o imperialismo são incapazes de oferecer a todos os povos uma vida digna e plena, onde as pessoas possam desenvolver totalmente sua capacidade intelectual, criativa e de trabalho. Por esta razão é que afirmamos que utopia é esperar que “as coisas melhorem” dentro deste sistema que divide a sociedade por classes além de especificidades que são inerentes aos seres humanos como sexo, cor, religião, etc..
Mulheres em Luta chama você, mulher ou homem trabalhador de toda e qualquer orientação sexual, raça ou religião para se juntar a nós nesta grande luta.
Eliana Penha – Movimento Mulheres em Luta.
A origem da opressão feminina
O que antes parecia aos nossos olhos uma barbárie, era na verdade o comunismo primitivo, onde homens e mulheres exerciam papéis de igual importância na família que nesta época era coletiva. Homens e mulheres se relacionavam livremente, tinham responsabilidades de igual importância e por viverem em coletividade e não em casais só se sabia a procedência dos filhos através da linhagem materna. Desta forma as mães e os pais eram igualmente responsáveis por todas as crianças.
Aos homens desta época eram destinadas as tarefas de caça e coleta de frutos e as mulheres produziam utensílios domésticos, roupas feitas de pele de animais que elas secavam e costuravam e, mais adiante desenvolveram a agricultura e a domesticação de alguns animais além do cuidado das crianças.
A mulher era então muito considerada e constituía um grande poder dentro dos clãs, podendo inclusive destituir um chefe e rebaixá-lo a condição de simples guerreiro (Morgan, Ancient Society, citado por Engels)
Os casamentos poderiam ser desfeitos a qualquer momento e cada um ficava com seus instrumentos de trabalho, porem com as mulheres ficavam também os filhos por serem reconhecidos pela linha materna. Isto de forma alguma trazia prejuízos para a mulher, pois além dos casamentos serem grupais, todos os outros homens continuava sendo pais das crianças e a vida seguia sem problemas.
A partir do momento que os homens começaram a criar gado, ovelhas, camelos, etc., a situação da mulher começa a mudar, pois como já vimos os instrumentos de trabalho em caso de separação e agora também por morte do homem, tudo que a ele pertencia volta aos seus parentes por parte de mãe, já que a descendência era contada por linha materna. Neste momento acontece uma transformação na forma dos casamentos, pois com o aumento da produção de alimentos e sendo o homem o principal produtor, passou a ser “necessário” saber quem era o pai biológico para que o filho pudesse receber a herança que já não era mais propriedade coletiva e sim privada.
Neste momento da história a mulher tem sua primeira grande derrota, pois agora não é ela quem determina a descendência e sim o homem, sua importância na sociedade é reduzida drasticamente.
A propriedade privada e a nova forma de casamento (a monogamia para as mulheres) submetem a mulher totalmente ao homem que precisa ter a certeza de que os filhos são de fato seus, a liberdade de escolha de parceiros já não existe e a fidelidade é exigida a qualquer custo, além disso, o homem passa também a ter o poder sobre a vida da mulher que passa a ser nada mais que um objeto.
Deste momento até nossos dias a situação da mulher não tem sido nada fácil, a maioria das responsabilidades com a família – criação e educação dos filhos, cuidados com os mais idosos, cuidados com os afazeres domésticos e uma longa lista de etc. – é exclusivamente sua e se ela recusar-se a fazer corre o risco de ser espancada e morta como vemos todos os dias nos noticiários.
Por todos estes motivos e mais outros tantos que trataremos nos próximos textos é que fazemos um chamado a todas as mulheres para organizarmos a luta em torno de nossos direitos. Não queremos voltar ao comunismo primitivo, queremos avançar para uma sociedade justa e igualitária que será o socialismo. Vamos juntar nossas forças nesta luta que é muito árdua e extremamente necessária, mas que com certeza vale à pena.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Já não falta mais ninguém.
É isso mesmo caros companheiros, agora todos os professores farão vestibular, e o premio é continuar a desfrutar as maravilhas do magistério na rede pública estadual de ensino. Já havia sido aprovado esse ano a provinha para os OFA´s, uma prova eliminatória que vai trazer desemprego e mais precarização para professores que dedicaram suas vidas a arte de ensinar. Para colocar a cereja no bolo, na madrugada de quarta-feira (21/10), foi aprovado o PLC 29, um novo plano de carreira para o magistério do Estado de São Paulo. Esse projeto se resume a mais um gigantesco ataque a categoria, agora para os efetivos, condicionando os reajustes salariais a aprovação do docente em diversas provas durante sua carreira profissional. Os professores que tirarem a nota mínima para a evolução no próximo nível funcional e estiverem entre os 20% melhor classificados podem ter alguma esperança de aumento salarial, mas a grande maioria da categoria amargará mais alguns anos, ou talvez a vida toda, sem praticamente nenhum tipo de ascensão funcional, e conseqüentemente, sem reajustes.
Essa é mais uma política do Governo Estadual, embasada no PDE do Governo Federal, que vem para tirar direitos dos professores e culpá-los pelo caos da educação publica. Enquanto o governo investe bilhões na iniciativa privada, a rede publica de ensino é relegada a sobreviver com a miséria de repasse do governo para a educação e da esmola que é a APM. É vergonhoso o que se tornou a educação no Estado de São Paulo e no Brasil como um todo.
Talvez uma das poucas coisas mais vergonhosas do que a educação, é a atuação pelega da Majoritária da APEOESP, a Articulação Sindical, setor ligado a CUT e ao PT, que simplesmente desistiu de dar combate a luta da categoria, não fazendo praticamente nada para construir uma mobilização forte, capaz de barrar os ataques que sofremos este ano.
Em breve entraremos em período eleitoral nas subsedes, neste momento devemos refletir muito sobre quem realmente está à frente das mobilizações para organizar e travar a luta e, quem está se aparelhando em sua estrutura e impedindo uma luta direta, capitulando para as políticas para a educação do Governo Federal e Estadual
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Os Projetos Viraram Lei
Em anexo a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16.07.2009.
PLC 20
INSTITUI A JORNADA INTEGRAL DE TRABALHO DOCENTE E A JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS DE DOCENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16.07.2009.
PLC 19
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Mulheres: O gênero nos une e a classe nos divide!
"Mulheres pobres pertencem à classe trabalhadora e as ricas à burguesia. Nossos interesses são antagônicos: nós lutamos pelo fim da opressão e também pela igualdade social, por uma sociedade sem divisão de classes justa e igualitária, sem exploração e com a socialização de tudo o que a humanidade puder produzir para melhorar nossas vidas."...
Download do texto Mulheres. (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela).
Contribuições sobre Crise Econômica e Educação
"O que os governos Lula/Serra querem é sucatear cada vez mais a educação pública fortalecendo as instituições privadas para garantir o lucro das mesmas. E com o aval das maiores centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical"...
Download do texto "Crise Econômica e a Educação". (click com o botão direito do mouse e seleciaone Abrir em Nova Janela).
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Na noite de terça-feira (23/06), a Assembléia Legislativa aprovou sem nenhum debate os PLC´s 19 e 20, desferindo mais um ataque à educação e em especial aos professores. Mais uma vez fica evidente o total descompromisso do governo Serra com a educação pública paulista. Veja abaixo os principais ataques aos professores contido nos PLC´s aprovados. Para começar a valer resta a assinatura do governador e a publicação em Diário Oficial, que deve ser feita em breve.
Os Principais Ataques Contra os Professores!
PLC 19
Regulamenta a contratação temporária de novos professores, com contrato de trabalho de 1 ano letivo e depois ficam 200 dias afastados do serviço público. Não serão mais contratados pela lei 500/74, que significa que não terão direito ao IAMSPE (Hospital do Servidor), as licenças nojo, gala e etc com apenas 2 dias e sem direito à faltas abonadas além de receber no máximo o salário inicial dos professores.
Restabelece a provinha para ACT´s, sendo que os não tirarem a nota mínima exigida, não poderão lecionar, além de que os que passarem na provinha serão submetidos a uma nova classificação !
Falsa Estabilidade: os ACT´s terão garantido apenas de 12h! O salário neste caso será de R$ 397,00!
Legaliza o desvio de função para os ACT´s, pois farão tarefas de apoio escolar!
Professores categoria L (INSS) serão demitidos ao final de 2011.
PLC 20
Criação de 80 mil cargos de 12h.
Nova jornada pode acabar com carga suplementar (será matéria de regulamentação)!
Concurso Eliminatório!
Escolinha antes da efetivação! O professor que for aprovado em concurso terá que fazer um cursinho de quatro meses recebendo uma bolsa no valor de 75% da jornada inicial. No final do cursinho terá de fazer nova prova e só se passar será efetivado.
Nossa luta vai continuar...
... 14 de AGOSTO
É Dia Nacional de Luta!
Para que os trabalhadores não paguem pela crise!
sábado, 30 de maio de 2009
GREVE DOS PROFESSORES
Calendário:
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembléia Estadual, no estacionamento da Assembléia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Síntese Explicativa dos PLC 19 e 20
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
Companheiros, o governo Serra/Paulo Renato enviaram para a ALESP os PL’s 19 e 20 tentando dividir a categoria, com a estabilidade para os act’s do SPPREV. Porém significam um conjunto de ataques aos direitos e ao emprego. É preciso resistir a estes projetos, mobilizando os professores. Veja os principais ataques.
PLC 19
ACT’S do SPPREV
É obrigado a fazer a provinha (art 1º, Inc I das disposições transitórias – PLC 19);
Reprovados cumprem 12 horas em não docência – desvio de função (portaria, cozinha, biblioteca, etc.) (art 1º, IncV das disposições transitórias - PLC 19)
Os professores aprovados na provinha serão reclassificados de acordo com nota da prova, títulos e tempo de serviço. (art 1º, Inc III das disposições transitórias – PLC 19)
ACT’S do INSS
- São demitidos ao final do contrato – ou seja – ao final do ano letivo. (art 6º PLC 19);
Se selecionados terão aulas atribuídas e dependem da disponibilidade de saldo (art 8º PLC 19);
São contratados por um ano letivo (calendário escolar). (art 7º PLC 19);
Após um ano são submetidos à quarentena – 200 dias fora da rede(art 6º PLC 19);
Durante o período de contratação, o professor terá a cobertura do INSS. Quando vencer o contrato, terá direito aos benefícios do INSS, por mais 12 meses o professor que tiver contribuído, no mínimo, um ano inteiro (carência), porém, o ano letivo não possui 12 meses, logo, o professor ficará desamparado de previdência durante a quarentena..
PLC 20
Cria 50 mil cargos de 12 horas; (art 6º PLC 20)
Cria jornadas de 12 e 40 horas (art 1º, 2º, 3º e 4º PLC 20)
Concurso eliminatório em 3 fases que, no final, se transformam em 5:
Prova (eliminatória) e Títulos
Cursinho de 4 meses onde o bolsista recebe apenas 75% do salário (da jornada de 12h) (§ 1º do art7º - PLC 20)
Prova após cursinho (eliminatória); (§ 4º do art 7º - PLC 20)
Não esquecendo, claro, do período probatório.
O QUE DEFENDEMOS
- ESTABILIDADE PARA TODOS OS ACT’S!
- 1/3 de Hora Atividade, rumo aos 50%!
- Piso do Dieese por 20 h/a – R$20,05 h/a!
- Fim da Promoção automática!
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Plenária da Oposição Alternativa
Também realizaremos debate sobre Crise Econômica e a educação, com a participação de um debatedor externo.
É extremamente importante que contemos com a participação de nossos companheiros de luta, para que tenhamos informações suficientes para trazer novos professores para a luta e construir uma forte mobilização para barrar mais um ataque à nossa categoria.
A Plenária acontecerá na Subsede de São Miguel Pta. (R. Corveta Beberibe, 36 - Cidade Nova São Miguel) às 14 horas do dia 23 de maio de 2009.
DOWNLOAD do cartaz de chamada para a Plenária da Oposição Alternativa de São Miguel, Itaim Paulista e Região. (click com o botão direito do mouse e selecione para abrir em Nova Janela)
Última Publicação da Oposição Alternativa
quinta-feira, 14 de maio de 2009
OS ATAQUES À EDUCAÇÃO NÃO PARAM
Para os Temporários
O PLC 19 regula o regime de contratação dos funcionários temporários. O governo tenta aprovar que nenhum temporário fique mais de 12 meses consecutivos contratado, tendo de dar um intervalo de 200 dias entre as contratações. O que isso significa na pratica? O professor temporário vai trabalhar 1 ano e ficar outro desempregado, trabalhar mais um ano e ficar outro desempregado, e assim sucessivamente.
A Provinha Continua
Mais uma vez o governo quer empurrar a provinha para a atribuição de aulas, desta vez o objetivo é institucionalizar este método. Como vai funcionar? Todo o ano o docente fará uma prova eliminatória, que terá uma nota mínima estipulada a critério do governo, somente aqueles que forem classificados na prova poderão atribuir aula, os outros professores que não forem aprovados ficam fora da rede até a próxima provinha, no final do outro ano.
Uma estabilidade pela metade
A luta pela estabilidade começa a mostrar seus resultados, mas ainda muito longe do que defendemos. Foi proposto estabilidade para todos os docentes que estavam na rede antes de 2 de junho de 2007 (todos dentro do regime previdenciario do SPPREV), sendo garantida a eles uma jornada mínima de 12 horas/aula. Mas todos estes professores terão de passar pela provinha do governo. Aqueles que passarem não terão mais que fazer as provinhas nos anos seguintes, mas aqueles que não passarem não poderão aumentar a jornada (ficaram com 12 horas/aula por todo o ano) e não poderão entrar em sala de aula, fazendo trabalhos em bibliotecas, infocentros ou qualquer outra atividade que nem podemos imaginar.
Para o Ingressante como Efetivo
Para aqueles que prestarem o concurso publico para ingresso como efetivo, a grande mudança é o curso de formação para professores. Como funciona? O professor presta a prova do concurso, se aprovado terá de fazer um curso de formação de quatro meses (360 horas), onde receberá apenas 75 % do valor da jornada inicial da categoria. Terminado os quatro meses os professores terão de realizar mais uma prova, em caso de não serem aprovados simplesmente terão perdido todo esse tempo, sendo sumariamente desclassificados do processo.
A Hora é de LUTA
Não podemos aceitar que o governo continue a destruir a educação publica do Estado de São Paulo atacando o alicerce das escolas, o Professor. Os objetivos de Serra e de Paulo Renato são claros, tirar da Rede os professores temporários mais antigos, propondo verdadeiras leis do desemprego. A única saída para impedir estas medidas é a Luta. Necessitamos nos organizar e construir uma forte mobilização para mostrar a toda a sociedade paulista que o Professor já é nota 10 e o Serra é que é nota ZERO.
Dia 29 de maio está marcada Assembléia Geral da APEOESP as 14 horas na Praça da República. A reunião de RE centralizada que aconteceu dia 12 de maio na praça da republica aprovou indicativo de greve a partir do dia 29 caso o governo não retire o PLC 19 e 20 de 2009.
- Contra o PLC 19 e 20 de 2009
- Estabilidade para todos os OFA´s
- Concurso público para todos os ingressantes
- Reajuste real dos salários
- Mínimo do dieese por 20 horas/aula
- 1/3 de hora/atividade - rumo aos 50 %
terça-feira, 7 de abril de 2009
Jornal da Oposição Alternativa - Abril de 2009
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ESTABILIDADE PARA TODOS OS PROFESSORES ACT`s
Escolas estão caindo aos pedaços. Salários estão defasados. Salas de aula estão superlotadas. Promoção automática, política de bonificação. Provinha para os ACT´s e municipalização do ensino. O governo tenta debitar a crise da educação nos professores.
Temos que dar um basta nesta situação! No dia 24 de abril está marcado um dia nacional de greve em defesa da educação pública! Temos que parar todas as escolas e deixar claro que não serão os professores que pagarão o preço dessa crise! Exigiremos a estabilidade para todos os professores ACT´s, afinal o responsável por existir mais de 100 mil professores nessa situação é o governo.
ESTABILIDADE DOS ACT’s : QUESTÃO DE JUSTIÇA!
A promulgação da Constituição Federal e posteriormente das constituições estaduais e municipais, obrigou as administrações públicas a uma adequação da sua legislação às determinações constitucionais. No artigo 37, inciso II do texto constitucional ficou determinado que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos".
Ao longo destes vinte e um anos, a União, os Estados e Municípios vêm utilizando-se das prerrogativas do inciso IX da norma constitucional, efetuando contratações em massa por tempo determinado, artifício corriqueiro, obrigando estes servidores a exercerem funções de caráter permanente, convertendo o que era exceção em regra.
No caso do Estado de São Paulo estima-se o quadro em mais de duzentos mil funcionários contratados pela lei 500/74.
Nestes anos, esse importante setor do funcionalismo público tem sido sistematicamente desrespeitado e desvalorizado, tendo que recorrer à justiça para garantir direitos elementares e convivendo com a corda no pescoço da demissão.
No caso dos trabalhadores da educação e particularmente dos professores, a cobrança e a pressão é constante. Esses professores que são quase 50% da rede, agora estão enfrentando o fantasma da "provinha", sendo ameaçados de demissão. Demissões que já ocorrem com os que atuam no nível I do ensino fundamental, através da ampliação do processo de municipalização. A defesa da estabilidade para esses companheiros é uma exigência fundamental para que estes continuem com a sua tarefa colocando sua experiência a serviço da escola pública.
BONUS: DIVISÃO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESCOLAS E PROFESSORES
Desde 2001, quando o governo Covas e a então Secretária de Educação Rose Neubauer criaram o bônus de mérito, que nossa categoria tem aprovado nas Assembléias e Congressos a incorporação desses valores aos salários. Nesse ano, a ex-secretária Maria Helena, requentou essa política vinculando o pagamento do bônus ao IDESP, que tem como base os resultados do SARESP aplicado aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.
Essa política provocou uma onda de indignações de grande parte dos professores, pois os critérios provocam sérias injustiças, divisão entre docentes de uma mesma escola e de escolas diferente.
Só nesse ano foram mais de 600 milhões de reais que daria para conceder reajuste para todos. Temos que tomar medidas políticas e jurídicas para corrigir as injustiças e continuamos na luta pela incorporação do bônus e das gratificações aos salários. Não podemos aceitar mais essa afronta à categoria. Exigimos igualdade no tratamento a todos. Não aceitamos o Bônus Resultado, que mais uma vez penaliza os professores pela duvidosa qualidade da escola pública.
Todos os professores devem ser tratados com igualdade.
Exigimos a incorporação do bônus aos salários extensivo aos aposentados.
Salário Igual para Trabalho igual!
Chega de Injustiças!
Somos todos professores!
24 de Abril
GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Exigimos:
- Estabilidade para todos os professores ACT´s!
- Fim da Provinha! Abaixo o decreto 53037!
- 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!
- Piso do DIEESE por 20h/aula!
- Máximo de 25 alunos por sala!
- Fim da Promoção Automática!
- Incorporação das bonificações e gratificações
aos salários com extensão aos aposentados!
- Abaixo a Lei 1041/2008 – faltas médicas!
Assembléia Estadual às 14h na Praça da República
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domingo, 5 de abril de 2009
1° de Maio é Dia de Luta!
A classe trabalhadora continua sofrendo constantes ataques. O desemprego, que já afetava milhões de brasileiros, se ampliou nos últimos meses. As mesmas empresas que lucraram bilhões nos últimos anos querem agora jogar nas costas dos trabalhadores os custos da crise provocada pelo grande capital.
CSN, Cosipa, Vale do Rio Doce - todas elas privatizadas no passado - demonstram como as empresas querem enfrentar a crise econômica: sacrificando o povo trabalhador e aumentando a pobreza. A EMBRAERrecebeu mais de R$ 8 bilhões de dinheiro público e demitiu 4.270 trabalhadores. Isso é inaceitável! É necessário a reestatização da EMBRAER.
Quem se enriqueceu com a exploração que pague pela crise do capitalismo. Que os ricos paguem pela crise!
A crise econômica atinge praticamente todos os países. Na França, por exemplo, os trabalhadores resistem e vão à luta, através da greve geral. No Brasil, a crise já chegou. Não é uma marolinha, como dizia o presidente Lula. Mesmo assim agiu rápido quando socorreu com dinheiro público banqueiros, montadoras e outros empresários. Para os trabalhadores só sobraram discursos, demonstrando que nada mudou no Brasil: para o capital tudo, para o social, migalhas!
O povo deve lutar para impedir que o governo use dinheiro público para salvar os lucros dos empresários. Os recursos dos nossos impostos devem ser para investir nos serviços públicos, como saúde, educação, moradia, reforma agrária e urbana, além de melhorar o salário e as condições de trabalho dos servidores. No estado de São Paulo, o governo Serra também destinou dinheiro público para as montadoras. Enquanto isso, o governador ataca as políticas sociais e os servidores públicos. Kassab faz o mesmo na capital, além de expulsar a população em situação de rua das áreas centrais da cidade.
Lutar não é crime!
Mais que um direito, lutar coletivamente é um dever de todos que querem mudar a realidade. Nos últimos meses, os movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo estão sendo tratados como criminosos. É o que está acontecendo com o MST e muitos outros movimentos. A população empobrecida, os jovens da periferia (principalmente negros), também são criminalizados.
Só a luta muda a vida!
Mas a classe trabalhadora segue resistindo. Somos contra as demissões e o desemprego, queremos melhores condições de vida e de trabalho. Os movimentos sociais lutam para reduzir o preço da luz, exigindo a tarifa social de energia. Lutam também para impedir a transposição das águas do Rio São Francisco, que só beneficia os exportadores, prejudicando as populações ribeirinhas. Continuamos na luta para que o governo deixe de pagar centenas de bilhões de juros, enquanto faltam recursos para reverter a barbárie social que atinge milhões de brasileiros.
1° de Maio não é dia de festa ou sorteio!
quinta-feira, 2 de abril de 2009
1° Assembléia Geral da APEOESP de 2009
Às 14 horas de 27 de março de 2009 foi realizada a primeira Assembléia Geral da APEOESP deste ano. Uma parcela reduzida, mas combatente, de professores estiveram presentes para organizar mais uma jornada de lutas pela qualidade da educação publica do Estado de São Paulo.
Foram definidas pautas importantes de luta, principalmente a relacionada a “provinha” para atribuição de aulas. Compreendendo como o mais completo absurdo, que professores com vários anos de magistério sejam literalmente jogados no lixo, a OPOSIÇÃO ALTERNATIVA defendeu estabilidade para todos os professores ACT`s e contratação de ingressantes com abertura de concurso publico. Cabe ressaltar aqui o papel vergonhoso que a direção majoritária da APEOESP fez, ao não defender estabilidade dos professores com contratos temporários, apenas propondo abertura de concurso. A majoritária ao ver que ira perder a votação das propostas ( Estabilidade Já para os ACT`s e concurso publico para os ingressantes X Apenas abertura de Concurso), acabou por apoiar a proposta da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA. Sendo assim, a luta por estabilidade incorporada efetivamente como bandeira de luta do sindicato.
Também foram aprovadas outras pautas da categoria, principalmente relacionadas ao reajuste que reponha as perdas salariais (27,5%); incorporação de todas as bonificações e gratificações; piso do DIEESE para 20h/aula; 1/3 de hora-atividade já – rumo as 50%; alem de outras pautas.
Para garantir a construção de uma forte mobilização, transformando palavras em ações, se faz necessário uma nova assembléia com grande participação da categoria. A data já foi estabelecida, 24 de abril. A forma para garantir a participação dos professores também; PARALIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS, todos os professores para a Assembléia para a luta por uma educação publica de qualidade com a valorização de todos os profissionais da educação.
PARALIZAÇÃO NO DIA 24 DE ABRIL! TODOS PARA A ASSEMBLÉIA DA APEOESP!
quarta-feira, 1 de abril de 2009
O PROFESSOR TEM PROFISSÃO INSALUBRE
ENFERMIDADES VOCAIS:
O professor tem como um dos principais instrumentos de trabalho sua voz. Por causa das péssimas condições de trabalho (salas super-lotadas, jornada estafante, falta de reconhecimento e valorização), desenvolvem alterações importantes em suas laringes como nódulos, cistos, pólipos e edemas etc. podendo ter como conseqüência a disfonia (perda da voz) irreversível.
LER/DORT
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) abrigam diversas doenças como tendinite, tenossinovite, bursite entre outras e afetam milhares de profissionais. As inflamações dos tendões, músculos, nervos e ligamentos, de origens ocupacionais, que acometem principalmente os membros superiores, pescoço e região escapular, causam fadiga, perda de força muscular, inchaço e queda de performance no trabalho.
Com poucos recursos à sua disposição (mesmo pagando mensalmente pelo atendimento do IAMSPE), o cotidiano do professor passa necessariamente pela sala de aula onde, além da voz, este tem o giz (que causa alergias), a lousa e o apagador como instrumentos inseparáveis. Aí estão os ingredientes principais para a aquisição de LER/DORT.
SÍNDROME DE BURNOUT
"Burnout", palavra inglesa que pode ser traduzida como "sair-se queimado", é o estágio depressivo que se encontra o profissional que não suporta a idéia de ter que enfrentar o posto de trabalho, deseja desistir, abandonar. Ir para a escola é um grande sofrimento.
Suas principais características são: exaustão física e emocional (contrastes entre tensão e tédio); diminuição da realização profissional no trabalho (competência, sucesso, esforços falhos, depressão); despersonalização (distanciamento, separação, coisificação, insensibilidade, cinismo); envolvimento (pessoas, proximidade, atenção diferenciada).
A pessoa estressada pode se recuperar depois de um período de férias, mas o portador de "burnout", não. A doença, que provoca esgotamento físico e mental, atinge profissionais que trabalham diretamente com pessoas, principalmente, na área da Educação, Segurança e Saúde. Porém, raramente, é diagnosticada como tal. Ou seja, sem o devido tratamento, o portador da síndrome não será curado.
As doenças profissionais precisam ser corretamente diagnosticadas e tratadas. O professor precisa da APOSENTADORIA ESPECIAL.
Precisamos cobrar dos governantes, as mudanças necessárias que ajudem a realizarmos melhor o nosso trabalho que é tão importante para o crescimento da nação.
Vamos à luta! É necessário cobrarmos melhores condições de trabalho.
Exigimos:
* Estabilidade para todos os professores ACT´s!
* Fim da Provinha!
* 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!
* Piso do DIEESE por 20h/a (valor por hora-aula)!
* Máximo de 25 alunos por sala!
* Fim da Promoção Automática!
* Incorporação das bonificações e gratificações aos salários com extensão aos aposentados!
terça-feira, 17 de março de 2009
Oposição Alternativa no 8 de março
Mais de 700 pessoas participaram da manifestação organizada pela CONLUTAS. A concentração aconteceu às 11h no vão livre do MASP e a passeata passou pelo Banco Central e encerrou às 14h em frente ao prédio da FIESP. Esta mobilização classista levantou as reivindicações das mulheres em especial reafirmou a necessidade da luta para que os trabalhadores não paguem pela crise em especial as mulheres que são as mais atacadas.
As companheiras e companheiros da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA/CONLUTAS da subsede São Miguel, Itaim Paulista e região estiveram presentes.