domingo, 8 de fevereiro de 2009

Vitória dos Professores
“Provinha” não pode ser utilizada no processo de atribuição

Após 6 meses de luta, nesta sexta-feira (06/02/2008), o governo do estado recuou da utilização da “provinha” para a atribuição de aula 2009. Essa é uma vitória da categoria.

Entenda o que ocorreu:

Em junho de 2008 o governador José Serra com sua secretária Maria Helena Guimarães de Castro, publicou o decreto 53037/08, que estabelecia a proibição da remoção para os professores em estágio probatório, a proibição da utilização do Artigo 22 para estes mesmos professores e também para os que tivessem 10 faltas de qualquer natureza, além de instituir um “provinha” eliminatória para a contratação dos OFA´s em 2009;

Os professores realizaram uma greve de 22 dias contra este decreto. Ao final da greve, o governo havia feito algumas alterações no decreto 53.037, publicado no decreto 53161/08, onde a “provinha” passava a ser classificatória, contando também o tempo de serviço e títulos, para a atribuição 2009, todos teriam direito a remoção, as faltas para o artigo 22 foram de 10 para 12. Ainda no início do ano a APEOESP ganhou liminar concedendo direito aos professores em estágio probatório participarem da atribuição pelo artigo 22;

Em 23 de dezembro de 2008, a APEOESP, diante das inúmeras irregularidades ocorridas na aplicação da provinha, ganhou uma liminar, suspendendo os efeitos da “provinha”. Em 23 de janeiro o governo conseguiu cassar a liminar da APEOESP, sendo autorizada a fazer a atribuição contando a nota da “provinha”. Porém, quando da divulgação da classificação, outro escândalo. Milhares de professores foram tidos como ausentes, apesar de terem feito a “provinha”;

No dia 04/02/2009, a APEOESP ganha um mandado de segurança, anulando novamente a validade da “provinha”, fazendo o governo suspender a atribuição marcada para 05/02/2009 e atrasando o início do ano letivo de 11 para 16 de fevereiro, prejudicando 5 milhões de alunos;

No dia 06/02, o governo entra com uma solicitação judicial para realizar a atribuição a partir de lista feita em base ao tempo de serviço e títulos, como nos anos anteriores e em bancas gerais e não por disciplina, ou seja, como nos anos anteriores;

Essa é uma vitória espetacular de nossa categoria, pois desde a greve dizíamos que essa “provinha” além de não avaliar os professores, era um desrespeito ao magistério e a toda sociedade.

A irresponsabilidade do Governo Serra/Maria Helena de não ouvir as milhares de vozes que ecoaram durante os 22 dias de greve do magistério paulista, provocaram o atraso no início do ano letivo, desrespeitando 5 milhões de estudantes em todo estado de São Paulo. De nossa parte reafirmamos nosso compromisso com a qualidade da escola pública e a defesa intransigente dos direitos dos profissionais da educação.

É importante entender que a derrota do governo se deu pela organização e mobilização da categoria. O fim da provinha foi devido a nossa forte greve, a nossa denúncia sistemática realizada no dia 17 de dezembro, durante a realização da provinha, denunciando as inúmeras irregularidades, e também desde o início da atribuição, com a realização de assembléias regionais em quase todo o estado e a reafirmação dos professores de que não se iniciaria a atribuição enquanto perdurassem as irregularidades. Nossas vitórias jurídicas se devem a nossa organização e mobilização, pois o governo sentiu nossa força para impedir a atribuição caso persistisse desrespeitando os direitos dos professores.

Temos que continuar mobilizados durante os dias de atribuição para impedir qualquer irregularidade e garantir o direito dos professores.


A Luta Vai Continuar!
Fora Maria Helena!

Temos que iniciar 2009 debatendo e fortalecendo nossa organização, pois temos que garantir as mudanças que são essenciais para a melhora da educação pública:

· Imediata implantação da jornada com 1/3 de hora atividade;
· Máximo de 25 alunos por sala;
· Fim da promoção automática;
· Estabilidade para todos os professores OFA´s;
· Concurso público classificatório;
· Salário mínimo do DIEESE por 20h;
· Incorporação das gratificações e bonificações com extensão aos aposentados;
· Que os ricos paguem pela crise! Nenhuma demissão! Estatização de todas as empresas que demitirem!

Todos ao CER da APEOESP, no sábado, dia 14/02/2009, para marcarmos a data de nossa assembléia de campanha salarial.