terça-feira, 3 de novembro de 2009

Mulheres Lutadoras

Mulheres
Unidas
Lutadoras
Heroicas
Eternas
Revolucionarias
Exigem
Socialismo

Em todas as épocas as mulheres sempre foram bravas guerreiras lutando contra as adversidades da vida.
Quando passa a existir a propriedade privada, elas passam a lutar também contra a opressão e a exploração que se instala na sociedade.
Na segunda metade da Idade Média e no início da Idade Moderna, com o predomínio da Igreja Católica começando a ser questionado, as mulheres que já eram consideradas seres inferiores, passam também a serem consideradas seres demoníacos e são perseguidas e queimadas na fogueira ou mortas das maneiras mais crueis para que servissem de exemplo ao conjunto da população para que ela continuasse submissa as ordens da Igreja e da Nobreza. No caso da Nobreza, esta se valia de sua aliança com a Igreja para não sofrer as punições que esta impunha à sociedade. E foram as mulheres pobres e trabalhadoras quem mais sofreram.
Daremos aqui alguns exemplos de mulheres que foram punidas por “desobedecerem” as “normas” da Igreja:
Joan Peterson, veterinária, enforcada em 1652;
Isobel Insch Taylor, conhecedora de ervas, queimada viva em 1645;
Maria Walburga Rung, julgada numa corte civil de Mannheim, por ser bruxa, libertada por ser considerada “só uma prostituta”. Ao ser presa novamente, foi julgada novamente pela corte episcopal e torturada até confessar. Depois foi queimada viva em 1773, aos 22 anos de idade;
Irmã Maria Renata Sanger, vice-provincial de um convento em Unter-Zell, acusada de ser lésbica; o documento que certifica a tortura dela leva o escudo dos jesuítas e as palavras em latim “Ad majorem Del glorian”, ou seja “A glória de Deus”;
Verônica Zerritsch, obrigada a dançar nas cinzas mornas da mãe, que havia sido executada; depois ela mesma foi queimada viva em 1754, aos 13 anos.
E não era somente a Igreja que se aproveitava da opressão e da exploração das mulheres para se manter no domínio, a Nobreza também tinha suas “regras” para se aproveitar das servas. Uma delas era que quando uma serva se casasse, a primeira noite depois do casamento deveria ser com o nobre para quem ela e seu marido trabalhavam! E sendo neste período da história que as cidades eram muito pequenas e as pessoas viviam nos feudos, não tinha como escapar destes “costumes e regras”.
Ao final da Idade Moderna e início da Idade Contemporânea, começa a surgir o embrião do que viria a ser o capitalismo e mais uma vez as mulheres pobres são as prejudicadas.
Quando a manufatura passa a ser indústria, o capitalista percebe que a mão-de-obra feminina é mais barata, além de ser mais fácil exercer o domínio sobre as mulheres. Isto não quer dizer que as mulheres aceitavam tudo caladas. Sempre houve luta e denuncia dos agressores, desde a antiguidade até nossos dias. E é esta coragem de denunciar e lutar contra os agressores, opressores e exploradores que faz a diferença entre as feministas burguesas e as feministas trabalhadoras.
Nós lutamos e denunciamos o sistema que nos oprime, agride e explora e lutamos também para que uma nova ordem se estabeleça em todo o planeta, onde mulheres e homens não tenham apenas os mesmos direitos numa óptica puramente sexista, mas enquanto seres humanos e temos a convicção que isto só se dará plenamente no socialismo e é esta a grande batalha de nossas vidas.
Lutar pelo socialismo pode parecer a primeira vista uma utopia, mas quando olhamos a nossa volta e vemos miséria, fome, doenças e agora uma grande crise econômica mundial que tende a se aprofundar mais no próximo período ao contrário do que dizem os “líderes” mundiais, incluindo aí o presidente Lula, percebemos que o sistema capitalista e hoje o imperialismo são incapazes de oferecer a todos os povos uma vida digna e plena, onde as pessoas possam desenvolver totalmente sua capacidade intelectual, criativa e de trabalho. Por esta razão é que afirmamos que utopia é esperar que “as coisas melhorem” dentro deste sistema que divide a sociedade por classes além de especificidades que são inerentes aos seres humanos como sexo, cor, religião, etc..
Mulheres em Luta chama você, mulher ou homem trabalhador de toda e qualquer orientação sexual, raça ou religião para se juntar a nós nesta grande luta.

Eliana Penha – Movimento Mulheres em Luta.

A origem da opressão feminina

Em seu livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels aponta que a opressão da mulher não tem origem no capitalismo, mas sim na origem da propriedade privada. Quando os humanos passaram de coletores a agricultores e destes a criadores de gado e outros animais, a sociedade que ainda estava nos estágios pré-históricos da civilização começa a modificar-se drasticamente.
O que antes parecia aos nossos olhos uma barbárie, era na verdade o comunismo primitivo, onde homens e mulheres exerciam papéis de igual importância na família que nesta época era coletiva. Homens e mulheres se relacionavam livremente, tinham responsabilidades de igual importância e por viverem em coletividade e não em casais só se sabia a procedência dos filhos através da linhagem materna. Desta forma as mães e os pais eram igualmente responsáveis por todas as crianças.
Aos homens desta época eram destinadas as tarefas de caça e coleta de frutos e as mulheres produziam utensílios domésticos, roupas feitas de pele de animais que elas secavam e costuravam e, mais adiante desenvolveram a agricultura e a domesticação de alguns animais além do cuidado das crianças.
A mulher era então muito considerada e constituía um grande poder dentro dos clãs, podendo inclusive destituir um chefe e rebaixá-lo a condição de simples guerreiro (Morgan, Ancient Society, citado por Engels)
Os casamentos poderiam ser desfeitos a qualquer momento e cada um ficava com seus instrumentos de trabalho, porem com as mulheres ficavam também os filhos por serem reconhecidos pela linha materna. Isto de forma alguma trazia prejuízos para a mulher, pois além dos casamentos serem grupais, todos os outros homens continuava sendo pais das crianças e a vida seguia sem problemas.
A partir do momento que os homens começaram a criar gado, ovelhas, camelos, etc., a situação da mulher começa a mudar, pois como já vimos os instrumentos de trabalho em caso de separação e agora também por morte do homem, tudo que a ele pertencia volta aos seus parentes por parte de mãe, já que a descendência era contada por linha materna. Neste momento acontece uma transformação na forma dos casamentos, pois com o aumento da produção de alimentos e sendo o homem o principal produtor, passou a ser “necessário” saber quem era o pai biológico para que o filho pudesse receber a herança que já não era mais propriedade coletiva e sim privada.
Neste momento da história a mulher tem sua primeira grande derrota, pois agora não é ela quem determina a descendência e sim o homem, sua importância na sociedade é reduzida drasticamente.
A propriedade privada e a nova forma de casamento (a monogamia para as mulheres) submetem a mulher totalmente ao homem que precisa ter a certeza de que os filhos são de fato seus, a liberdade de escolha de parceiros já não existe e a fidelidade é exigida a qualquer custo, além disso, o homem passa também a ter o poder sobre a vida da mulher que passa a ser nada mais que um objeto.
Deste momento até nossos dias a situação da mulher não tem sido nada fácil, a maioria das responsabilidades com a família – criação e educação dos filhos, cuidados com os mais idosos, cuidados com os afazeres domésticos e uma longa lista de etc. – é exclusivamente sua e se ela recusar-se a fazer corre o risco de ser espancada e morta como vemos todos os dias nos noticiários.
Por todos estes motivos e mais outros tantos que trataremos nos próximos textos é que fazemos um chamado a todas as mulheres para organizarmos a luta em torno de nossos direitos. Não queremos voltar ao comunismo primitivo, queremos avançar para uma sociedade justa e igualitária que será o socialismo. Vamos juntar nossas forças nesta luta que é muito árdua e extremamente necessária, mas que com certeza vale à pena.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Já não falta mais ninguém.

Este realmente será um ano memorável, finalmente todos os professores da rede pública de ensino foram lembrados pelo governo. Nós que sempre criticamos as políticas para a educação como sendo muito excludentes, mordemos a nossa língua, desta vez estão todos incluídos. Não importa se você é categoria F, L , O, readaptado ou efetivo, agora estamos finalmente todos juntos. Mas juntos em que, talvez você esteja se perguntando. Agora todos nós vamos nos preparar para o vestibular, não para trabalhar com os formando do Ensino Médio que tentam uma vaga na faculdade, mas sim para não perdermos nossos empregos.
É isso mesmo caros companheiros, agora todos os professores farão vestibular, e o premio é continuar a desfrutar as maravilhas do magistério na rede pública estadual de ensino. Já havia sido aprovado esse ano a provinha para os OFA´s, uma prova eliminatória que vai trazer desemprego e mais precarização para professores que dedicaram suas vidas a arte de ensinar. Para colocar a cereja no bolo, na madrugada de quarta-feira (21/10), foi aprovado o PLC 29, um novo plano de carreira para o magistério do Estado de São Paulo. Esse projeto se resume a mais um gigantesco ataque a categoria, agora para os efetivos, condicionando os reajustes salariais a aprovação do docente em diversas provas durante sua carreira profissional. Os professores que tirarem a nota mínima para a evolução no próximo nível funcional e estiverem entre os 20% melhor classificados podem ter alguma esperança de aumento salarial, mas a grande maioria da categoria amargará mais alguns anos, ou talvez a vida toda, sem praticamente nenhum tipo de ascensão funcional, e conseqüentemente, sem reajustes.
Essa é mais uma política do Governo Estadual, embasada no PDE do Governo Federal, que vem para tirar direitos dos professores e culpá-los pelo caos da educação publica. Enquanto o governo investe bilhões na iniciativa privada, a rede publica de ensino é relegada a sobreviver com a miséria de repasse do governo para a educação e da esmola que é a APM. É vergonhoso o que se tornou a educação no Estado de São Paulo e no Brasil como um todo.
Talvez uma das poucas coisas mais vergonhosas do que a educação, é a atuação pelega da Majoritária da APEOESP, a Articulação Sindical, setor ligado a CUT e ao PT, que simplesmente desistiu de dar combate a luta da categoria, não fazendo praticamente nada para construir uma mobilização forte, capaz de barrar os ataques que sofremos este ano.
Em breve entraremos em período eleitoral nas subsedes, neste momento devemos refletir muito sobre quem realmente está à frente das mobilizações para organizar e travar a luta e, quem está se aparelhando em sua estrutura e impedindo uma luta direta, capitulando para as políticas para a educação do Governo Federal e Estadual

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Os Projetos Viraram Lei

Como todos já sabem, a categoria sofreu um gigantesco ataque com os PLC 19 e PLC 20. Depois de serem aprovados em todas as instancias legais, já viraram Lei complementar. Click em cima para fazer o download.

Em anexo a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16.07.2009.
PLC 20
INSTITUI A JORNADA INTEGRAL DE TRABALHO DOCENTE E A JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS DE DOCENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS


LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16.07.2009.
PLC 19
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Mulheres: O gênero nos une e a classe nos divide!

Debate sobre a questão das mulheres na sociedade de classes, discutindo como o gênero une as mulheres e como a classe social as divide. Esta é mais uma das contribuições para o aprofundamento de nossa formação politica dentro de uma sociedade extremamente opressora.

"Mulheres pobres pertencem à classe trabalhadora e as ricas à burguesia. Nossos interesses são antagônicos: nós lutamos pelo fim da opressão e também pela igualdade social, por uma sociedade sem divisão de classes justa e igualitária, sem exploração e com a socialização de tudo o que a humanidade puder produzir para melhorar nossas vidas."...



Download do texto Mulheres. (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela).

Contribuições sobre Crise Econômica e Educação

Abrimos este espaço para contribuições sobre o debate da Crise Econômica Mundial e sua relação com a educação. Deixaremos abaixo o link para fazer o download do texto.

"O que os governos Lula/Serra querem é sucatear cada vez mais a educação pública fortalecendo as instituições privadas para garantir o lucro das mesmas. E com o aval das maiores centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical"...

Download do texto "Crise Econômica e a Educação". (click com o botão direito do mouse e seleciaone Abrir em Nova Janela).

quinta-feira, 25 de junho de 2009

ALESP aprova PLC´s 19 e 20 retirando direito dos professores

Na noite de terça-feira (23/06), a Assembléia Legislativa aprovou sem nenhum debate os PLC´s 19 e 20, desferindo mais um ataque à educação e em especial aos professores. Mais uma vez fica evidente o total descompromisso do governo Serra com a educação pública paulista. Veja abaixo os principais ataques aos professores contido nos PLC´s aprovados. Para começar a valer resta a assinatura do governador e a publicação em Diário Oficial, que deve ser feita em breve.

Os Principais Ataques Contra os Professores!
PLC 19
Regulamenta a contratação temporária de novos professores, com contrato de trabalho de 1 ano letivo e depois ficam 200 dias afastados do serviço público. Não serão mais contratados pela lei 500/74, que significa que não terão direito ao IAMSPE (Hospital do Servidor), as licenças nojo, gala e etc com apenas 2 dias e sem direito à faltas abonadas além de receber no máximo o salário inicial dos professores.

Restabelece a provinha para ACT´s, sendo que os não tirarem a nota mínima exigida, não poderão lecionar, além de que os que passarem na provinha serão submetidos a uma nova classificação !

Falsa Estabilidade: os ACT´s terão garantido apenas de 12h! O salário neste caso será de R$ 397,00!

Legaliza o desvio de função para os ACT´s, pois farão tarefas de apoio escolar!

Professores categoria L (INSS) serão demitidos ao final de 2011.

PLC 20
Cria novos Cargos de 12h e de 40h!

Criação de 80 mil cargos de 12h.

Nova jornada pode acabar com carga suplementar (será matéria de regulamentação)!

Concurso Eliminatório!

Escolinha antes da efetivação! O professor que for aprovado em concurso terá que fazer um cursinho de quatro meses recebendo uma bolsa no valor de 75% da jornada inicial. No final do cursinho terá de fazer nova prova e só se passar será efetivado.


Nossa luta vai continuar...
... 14 de AGOSTO

É Dia Nacional de Luta!

Para que os trabalhadores não paguem pela crise!

sábado, 30 de maio de 2009

GREVE DOS PROFESSORES

Na ultima sexta feira, dia 29 de maio, os professores da rede publica estadual deram mais uma demonstração de sua força. Em assembléia geral na Praça da República, em frente à Secretaria de Educação, mais de 5 mil professores deliberaram GREVE por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho, próxima quarta feira, em luta pelos direitos da categoria e pela imediata revogação do PLC 19 e do PLC 20. Na quarta feira às 14 horas está marcada uma nova assembléia no estacionamento da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), sendo que as 14h30 começa a Audiência Pública que vai discutir os projetos de lei. Nosso objetivo é construir uma forte mobilização dos professores neste dia para estarmos em grande numero na ALESP já em estado de Greve, reivindicando direitos que o Governador José Serra junto com Paulo Renato querem tirar do magistério do Estado de São Paulo. Somente a luta pode nos trazer conquistas, não é possível depositar nenhuma confiança nos poderes Executivo e Legislativo, temos que nos organizarmos e tomarmos as ruas em busca de uma educação publica de qualidade com a devida valorização do Professor, o pilar que ainda dá sustentação a educação frente a tantos ataques. TODOS À LUTA.

Calendário:
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembléia Estadual, no estacionamento da Assembléia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Síntese Explicativa dos PLC 19 e 20

FAÇA O DOWNLOAD DA EXPLICAÇÃO EM DETALHES DOS PLC E INFORME-SE SOBRE COMO OS ATAQUES ATINGEM VOCÊ E TODA A CATEGORIA
Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)

Companheiros, o governo Serra/Paulo Renato enviaram para a ALESP os PL’s 19 e 20 tentando dividir a categoria, com a estabilidade para os act’s do SPPREV. Porém significam um conjunto de ataques aos direitos e ao emprego. É preciso resistir a estes projetos, mobilizando os professores. Veja os principais ataques.

PLC 19

ACT’S do SPPREV
É obrigado a fazer a provinha (art 1º, Inc I das disposições transitórias – PLC 19);
Reprovados cumprem 12 horas em não docência – desvio de função (portaria, cozinha, biblioteca, etc.) (art 1º, IncV das disposições transitórias - PLC 19)
Os professores aprovados na provinha serão reclassificados de acordo com nota da prova, títulos e tempo de serviço. (art 1º, Inc III das disposições transitórias – PLC 19)

ACT’S do INSS
- São demitidos ao final do contrato – ou seja – ao final do ano letivo. (art 6º PLC 19);
Se selecionados terão aulas atribuídas e dependem da disponibilidade de saldo (art 8º PLC 19);
São contratados por um ano letivo (calendário escolar). (art 7º PLC 19);
Após um ano são submetidos à quarentena – 200 dias fora da rede(art 6º PLC 19);
Durante o período de contratação, o professor terá a cobertura do INSS. Quando vencer o contrato, terá direito aos benefícios do INSS, por mais 12 meses o professor que tiver contribuído, no mínimo, um ano inteiro (carência), porém, o ano letivo não possui 12 meses, logo, o professor ficará desamparado de previdência durante a quarentena..

PLC 20

Cria 50 mil cargos de 12 horas; (art 6º PLC 20)
Cria jornadas de 12 e 40 horas (art 1º, 2º, 3º e 4º PLC 20)
Concurso eliminatório em 3 fases que, no final, se transformam em 5:
Prova (eliminatória) e Títulos
Cursinho de 4 meses onde o bolsista recebe apenas 75% do salário (da jornada de 12h) (§ 1º do art7º - PLC 20)
Prova após cursinho (eliminatória); (§ 4º do art 7º - PLC 20)
Não esquecendo, claro, do período probatório.

O QUE DEFENDEMOS
- ESTABILIDADE PARA TODOS OS ACT’S!
- 1/3 de Hora Atividade, rumo aos 50%!
- Piso do Dieese por 20 h/a – R$20,05 h/a!
- Fim da Promoção automática!

Download da apresentação explicativa completa dos PLC (click com o botão direito do mouse e selecione Abrir em Nova Janela)

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Plenária da Oposição Alternativa

A Oposição Alternativa da Subsede de São Miguel, Itaim Paulista e Região está organizando uma plenária no dia 23/05 com o objetivo de informar e debater com a categoria sobre os últimos ataques desferidos contra a educação pública paulista, principalmente em relação aos professores, o ultimo alicerce de qualidade das escolas.
Também realizaremos debate sobre Crise Econômica e a educação, com a participação de um debatedor externo.
É extremamente importante que contemos com a participação de nossos companheiros de luta, para que tenhamos informações suficientes para trazer novos professores para a luta e construir uma forte mobilização para barrar mais um ataque à nossa categoria.

A Plenária acontecerá na Subsede de São Miguel Pta. (R. Corveta Beberibe, 36 - Cidade Nova São Miguel) às 14 horas do dia 23 de maio de 2009.

DOWNLOAD do cartaz de chamada para a Plenária da Oposição Alternativa de São Miguel, Itaim Paulista e Região. (click com o botão direito do mouse e selecione para abrir em Nova Janela)

Última Publicação da Oposição Alternativa

A Oposição Alternativa está divulgando sua última publicação, um informativo sobre o pacotão de Serra e Paulo Renato que precariza e retira direitos dos professores. Além disso é feito um panorama sobre nossas perspectivas em relação ao Paulo Renato a frente da Secretaria de Educação. Também denunciamos que o governo Lula desenterrou a reforma do ensino publico proposta pelo próprio Paulo Renato quando era Ministro da Educação de FHC. Denunciamos também que a direção majoritária da APEOESP (ARTSIND e ARTNOVA) apoia o pacotão do desemprego do Serra.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

OS ATAQUES À EDUCAÇÃO NÃO PARAM

Os ataques do governo Serra e de seu novo secretario de educação, Paulo Renato, não dão descanso à educação e aos professores do Estado de São Paulo. No dia 5 de maio o governo divulgou os Projetos de Lei Complementar 19 e 20 de 2009, fazendo severas mudanças no regime de contratação dos temporários e na forma de ingresso no quadro de efetivos do magistério do Estado de São Paulo. De forma resumida, esses foram os ataques:

Para os Temporários

O PLC 19 regula o regime de contratação dos funcionários temporários. O governo tenta aprovar que nenhum temporário fique mais de 12 meses consecutivos contratado, tendo de dar um intervalo de 200 dias entre as contratações. O que isso significa na pratica? O professor temporário vai trabalhar 1 ano e ficar outro desempregado, trabalhar mais um ano e ficar outro desempregado, e assim sucessivamente.

A Provinha Continua

Mais uma vez o governo quer empurrar a provinha para a atribuição de aulas, desta vez o objetivo é institucionalizar este método. Como vai funcionar? Todo o ano o docente fará uma prova eliminatória, que terá uma nota mínima estipulada a critério do governo, somente aqueles que forem classificados na prova poderão atribuir aula, os outros professores que não forem aprovados ficam fora da rede até a próxima provinha, no final do outro ano.

Uma estabilidade pela metade

A luta pela estabilidade começa a mostrar seus resultados, mas ainda muito longe do que defendemos. Foi proposto estabilidade para todos os docentes que estavam na rede antes de 2 de junho de 2007 (todos dentro do regime previdenciario do SPPREV), sendo garantida a eles uma jornada mínima de 12 horas/aula. Mas todos estes professores terão de passar pela provinha do governo. Aqueles que passarem não terão mais que fazer as provinhas nos anos seguintes, mas aqueles que não passarem não poderão aumentar a jornada (ficaram com 12 horas/aula por todo o ano) e não poderão entrar em sala de aula, fazendo trabalhos em bibliotecas, infocentros ou qualquer outra atividade que nem podemos imaginar.

Para o Ingressante como Efetivo

Para aqueles que prestarem o concurso publico para ingresso como efetivo, a grande mudança é o curso de formação para professores. Como funciona? O professor presta a prova do concurso, se aprovado terá de fazer um curso de formação de quatro meses (360 horas), onde receberá apenas 75 % do valor da jornada inicial da categoria. Terminado os quatro meses os professores terão de realizar mais uma prova, em caso de não serem aprovados simplesmente terão perdido todo esse tempo, sendo sumariamente desclassificados do processo.

A Hora é de LUTA

Não podemos aceitar que o governo continue a destruir a educação publica do Estado de São Paulo atacando o alicerce das escolas, o Professor. Os objetivos de Serra e de Paulo Renato são claros, tirar da Rede os professores temporários mais antigos, propondo verdadeiras leis do desemprego. A única saída para impedir estas medidas é a Luta. Necessitamos nos organizar e construir uma forte mobilização para mostrar a toda a sociedade paulista que o Professor já é nota 10 e o Serra é que é nota ZERO.
Dia 29 de maio está marcada Assembléia Geral da APEOESP as 14 horas na Praça da República. A reunião de RE centralizada que aconteceu dia 12 de maio na praça da republica aprovou indicativo de greve a partir do dia 29 caso o governo não retire o PLC 19 e 20 de 2009.

- Contra o PLC 19 e 20 de 2009
- Estabilidade para todos os OFA´s
- Concurso público para todos os ingressantes
- Reajuste real dos salários
- Mínimo do dieese por 20 horas/aula
- 1/3 de hora/atividade - rumo aos 50 %


ASSEMBLÉIA GERAL DA APEOESP DIA 29 DE MAIO
14 HORAS NA PRAÇA DA REPÚBLICA

terça-feira, 7 de abril de 2009

Jornal da Oposição Alternativa - Abril de 2009

Link para o Jornal Completo (Click com o botão direito e selecione para abrir em nova janela)

ESTABILIDADE PARA TODOS OS PROFESSORES ACT`s

Escolas estão caindo aos pedaços. Salários estão defasados. Salas de aula estão  superlotadas. Promoção automática, política de bonificação. Provinha para os ACT´s e municipalização do ensino. O governo tenta debitar a crise da educação nos professores.

Temos que dar um basta nesta situação! No dia 24 de abril está marcado um dia nacional de greve em defesa da educação pública! Temos que parar todas as escolas e deixar claro que não serão os professores que pagarão o preço dessa crise! Exigiremos a estabilidade para todos os professores ACT´s, afinal o responsável por existir mais de 100 mil professores nessa situação é o governo.

ESTABILIDADE DOS ACT’s : QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A promulgação da Constituição Federal e posteriormente das constituições estaduais e municipais, obrigou as administrações públicas a uma adequação da sua legislação às determinações constitucionais. No artigo 37, inciso II do texto constitucional ficou determinado que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos".

Ao longo destes vinte e um anos, a União, os Estados e Municípios vêm utilizando-se das prerrogativas do inciso IX da norma constitucional, efetuando contratações em massa por tempo determinado, artifício corriqueiro, obrigando estes servidores  a exercerem funções de caráter permanente, convertendo o que era exceção em regra.

No caso do Estado de São Paulo estima-se o quadro em mais de duzentos mil funcionários contratados pela lei 500/74.

Nestes anos, esse importante setor do funcionalismo público tem sido sistematicamente desrespeitado e desvalorizado, tendo que recorrer à justiça para garantir direitos elementares e convivendo com a corda no pescoço da demissão.

No caso dos trabalhadores da educação e particularmente dos professores, a cobrança e a pressão é constante. Esses professores que são quase 50% da rede, agora estão enfrentando o fantasma da "provinha", sendo ameaçados de demissão. Demissões que já ocorrem com os que atuam no nível I do ensino fundamental, através da ampliação do processo de municipalização. A defesa da estabilidade para esses companheiros é uma exigência fundamental para que estes continuem com a sua tarefa colocando sua experiência a serviço da escola pública.

BONUS: DIVISÃO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESCOLAS E  PROFESSORES

Desde 2001, quando o governo Covas e a então Secretária de Educação Rose Neubauer criaram o bônus de mérito, que nossa categoria tem aprovado nas Assembléias e Congressos a incorporação desses valores aos salários. Nesse ano, a ex-secretária Maria Helena, requentou essa política vinculando o pagamento do bônus ao IDESP, que tem como base os resultados do SARESP aplicado aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Essa política provocou uma onda de indignações de grande parte dos professores, pois os critérios provocam sérias injustiças, divisão entre docentes de uma mesma escola e de escolas diferente.

Só nesse ano foram mais de 600 milhões de reais que daria para conceder reajuste para todos. Temos que tomar medidas políticas e jurídicas para corrigir as injustiças e continuamos na luta pela incorporação do bônus e das gratificações aos salários. Não podemos aceitar mais essa afronta à categoria. Exigimos igualdade no tratamento a todos. Não aceitamos o Bônus Resultado, que mais uma vez penaliza os professores pela duvidosa qualidade da escola pública.

Todos os professores devem ser tratados com igualdade.

Exigimos a incorporação do bônus aos salários extensivo aos aposentados.

Salário Igual para Trabalho igual!

Chega de Injustiças!

Somos todos professores!

24 de Abril

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Exigimos:

- Estabilidade para todos os professores ACT´s!

- Fim da Provinha! Abaixo o decreto 53037!

- 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!

- Piso do DIEESE por 20h/aula!

- Máximo de 25 alunos por sala!

- Fim da Promoção Automática!

- Incorporação das bonificações e gratificações

aos salários com extensão aos aposentados!

- Abaixo a Lei 1041/2008 – faltas médicas!

Assembléia Estadual às 14h na Praça da República

Link para o Jornal Completo (Click com o botão direito e selecione para abrir em nova janela)

domingo, 5 de abril de 2009

1° de Maio é Dia de Luta!

A classe trabalhadora continua sofrendo constantes ataques. O desemprego, que já afetava milhões de brasileiros, se ampliou nos últimos meses. As mesmas empresas que lucraram bilhões nos últimos anos querem agora jogar nas costas dos trabalhadores os custos da crise provocada pelo grande capital.

CSN, Cosipa, Vale do Rio Doce - todas elas privatizadas no passado - demonstram como as empresas querem enfrentar a crise econômica: sacrificando o povo trabalhador e aumentando a pobreza. A EMBRAERrecebeu mais de R$ 8 bilhões de dinheiro público e demitiu 4.270 trabalhadores. Isso é inaceitável! É necessário a reestatização da EMBRAER.

Quem se enriqueceu com a exploração que pague pela crise do capitalismo. Que os ricos paguem pela crise!

Para os bancos governo tem dinheiro!

A crise econômica atinge praticamente todos os países. Na França, por exemplo, os trabalhadores resistem e vão à luta, através da greve geral. No Brasil, a crise já chegou. Não é uma marolinha, como dizia o presidente Lula. Mesmo assim agiu rápido quando socorreu com dinheiro público banqueiros, montadoras e outros empresários. Para os trabalhadores só sobraram discursos, demonstrando que nada mudou no Brasil: para o capital tudo, para o social, migalhas!

O povo deve lutar para impedir que o governo use dinheiro público para salvar os lucros dos empresários. Os recursos dos nossos impostos devem ser para investir nos serviços públicos, como saúde, educação, moradia, reforma agrária e urbana, além de melhorar o salário e as condições de trabalho dos servidores. No estado de São Paulo, o governo Serra também destinou dinheiro público para as montadoras. Enquanto isso, o governador ataca as políticas sociais e os servidores públicos. Kassab faz o mesmo na capital, além de expulsar a população em situação de rua das áreas centrais da cidade.

Lutar não é crime!

Mais que um direito, lutar coletivamente é um dever de todos que querem mudar a realidade. Nos últimos meses, os movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo estão sendo tratados como criminosos. É o que está acontecendo com o MST e muitos outros movimentos. A população empobrecida, os jovens da periferia (principalmente negros), também são criminalizados.

Só a luta muda a vida!

Mas a classe trabalhadora segue resistindo. Somos contra as demissões e o desemprego, queremos melhores condições de vida e de trabalho. Os movimentos sociais lutam para reduzir o preço da luz, exigindo a tarifa social de energia. Lutam também para impedir a transposição das águas do Rio São Francisco, que só beneficia os exportadores, prejudicando as populações ribeirinhas. Continuamos na luta para que o governo deixe de pagar centenas de bilhões de juros, enquanto faltam recursos para reverter a barbárie social que atinge milhões de brasileiros.

1° de Maio não é dia de festa ou sorteio!

Enquanto os patrões e a mídia fazem campanha contra os salários e direitos dos trabalhadores, a Força Sindical e a CUT transformam o dia internacional dos trabalhadores em showmícios e sorteios, financiados pelas mesmas empresas que atacam nossa classe. Dizem-se defensoras da classe trabalhadora, mas essas centrais sindicais estão assinando acordos com os patrões que retiram direitos, reduzem salários e ainda geram desemprego.


Todos à Praça da Sé
9h Missa dos Trabalhadores na Catedral
10h30 Ato Público
Emprego, salário, moradia, terra e direitos sociais

Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de São Paulo
Conlutas - Intersindical - MST - MTST - Conlute - FOE - SEFRAS - Padres Oblatos de Maria Imaculada - Casa da Solidariedade, - Fórum de Luta dos Trabalhadores Desempregados - Fórum dos Ex-presos Políticos - Consulta Popular - PCB - PSTU - PSOL

quinta-feira, 2 de abril de 2009

1° Assembléia Geral da APEOESP de 2009

Às 14 horas de 27 de março de 2009 foi realizada a primeira Assembléia Geral da APEOESP deste ano. Uma parcela reduzida, mas combatente, de professores estiveram presentes para organizar mais uma jornada de lutas pela qualidade da educação publica do Estado de São Paulo.

Foram definidas pautas importantes de luta, principalmente a relacionada a “provinha” para atribuição de aulas. Compreendendo como o mais completo absurdo, que professores com vários anos de magistério sejam literalmente jogados no lixo, a OPOSIÇÃO ALTERNATIVA defendeu estabilidade para todos os professores ACT`s e contratação de ingressantes com abertura de concurso publico. Cabe ressaltar aqui o papel vergonhoso que a direção majoritária da APEOESP fez, ao não defender estabilidade dos professores com contratos temporários, apenas propondo abertura de concurso. A majoritária ao ver que ira perder a votação das propostas ( Estabilidade Já para os ACT`s e concurso publico para os ingressantes X Apenas abertura de Concurso), acabou por apoiar a proposta da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA. Sendo assim, a luta por estabilidade incorporada efetivamente como bandeira de luta do sindicato.

Também foram aprovadas outras pautas da categoria, principalmente relacionadas ao reajuste que reponha as perdas salariais (27,5%); incorporação de todas as bonificações e gratificações; piso do DIEESE para 20h/aula; 1/3 de hora-atividade já – rumo as 50%; alem de outras pautas.

Para garantir a construção de uma forte mobilização, transformando palavras em ações, se faz necessário uma nova assembléia com grande participação da categoria. A data já foi estabelecida, 24 de abril. A forma para garantir a participação dos professores também; PARALIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS, todos os professores para a Assembléia para a luta por uma educação publica de qualidade com a valorização de todos os profissionais da educação.

 

PARALIZAÇÃO NO DIA 24 DE ABRIL! TODOS PARA A ASSEMBLÉIA DA APEOESP!

quarta-feira, 1 de abril de 2009


O PROFESSOR TEM PROFISSÃO INSALUBRE

ENFERMIDADES VOCAIS:
O professor tem como um dos principais instrumentos de trabalho sua voz. Por causa das péssimas condições de trabalho (salas super-lotadas, jornada estafante, falta de reconhecimento e valorização), desenvolvem alterações importantes em suas laringes como nódulos, cistos, pólipos e edemas etc. podendo ter como conseqüência a disfonia (perda da voz) irreversível.

LER/DORT
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) abrigam diversas doenças como tendinite, tenossinovite, bursite entre outras e afetam milhares de profissionais. As inflamações dos tendões, músculos, nervos e ligamentos, de origens ocupacionais, que acometem principalmente os membros superiores, pescoço e região escapular, causam fadiga, perda de força muscular, inchaço e queda de performance no trabalho.
Com poucos recursos à sua disposição (mesmo pagando mensalmente pelo atendimento do IAMSPE), o cotidiano do professor passa necessariamente pela sala de aula onde, além da voz, este tem o giz (que causa alergias), a lousa e o apagador como instrumentos inseparáveis. Aí estão os ingredientes principais para a aquisição de LER/DORT.

SÍNDROME DE BURNOUT
"Burnout", palavra inglesa que pode ser traduzida como "sair-se queimado", é o estágio depressivo que se encontra o profissional que não suporta a idéia de ter que enfrentar o posto de trabalho, deseja desistir, abandonar. Ir para a escola é um grande sofrimento.
Suas principais características são: exaustão física e emocional (contrastes entre tensão e tédio); diminuição da realização profissional no trabalho (competência, sucesso, esforços falhos, depressão); despersonalização (distanciamento, separação, coisificação, insensibilidade, cinismo); envolvimento (pessoas, proximidade, atenção diferenciada).
A pessoa estressada pode se recuperar depois de um período de férias, mas o portador de "burnout", não. A doença, que provoca esgotamento físico e mental, atinge profissionais que trabalham diretamente com pessoas, principalmente, na área da Educação, Segurança e Saúde. Porém, raramente, é diagnosticada como tal. Ou seja, sem o devido tratamento, o portador da síndrome não será curado.

As doenças profissionais precisam ser corretamente diagnosticadas e tratadas. O professor precisa da APOSENTADORIA ESPECIAL.
Precisamos cobrar dos governantes, as mudanças necessárias que ajudem a realizarmos melhor o nosso trabalho que é tão importante para o crescimento da nação.

Vamos à luta! É necessário cobrarmos melhores condições de trabalho.

Exigimos:
* Estabilidade para todos os professores ACT´s!
* Fim da Provinha!
* 1/3 de hora-atividade já! Rumo aos 50%!
* Piso do DIEESE por 20h/a (valor por hora-aula)!
* Máximo de 25 alunos por sala!
* Fim da Promoção Automática!
* Incorporação das bonificações e gratificações aos salários com extensão aos aposentados!

terça-feira, 17 de março de 2009

Oposição Alternativa no 8 de março

Mais de 700 pessoas participaram da manifestação organizada pela CONLUTAS. A concentração aconteceu às 11h no vão livre do MASP e a passeata passou pelo Banco Central e encerrou às 14h em frente ao prédio da FIESP. Esta mobilização classista levantou as reivindicações das mulheres em especial reafirmou a necessidade da luta para que os trabalhadores não paguem pela crise em especial as mulheres que são as mais atacadas.

As companheiras e companheiros da OPOSIÇÃO ALTERNATIVA/CONLUTAS da subsede São Miguel, Itaim Paulista e região estiveram presentes.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Vitória dos Professores
“Provinha” não pode ser utilizada no processo de atribuição

Após 6 meses de luta, nesta sexta-feira (06/02/2008), o governo do estado recuou da utilização da “provinha” para a atribuição de aula 2009. Essa é uma vitória da categoria.

Entenda o que ocorreu:

Em junho de 2008 o governador José Serra com sua secretária Maria Helena Guimarães de Castro, publicou o decreto 53037/08, que estabelecia a proibição da remoção para os professores em estágio probatório, a proibição da utilização do Artigo 22 para estes mesmos professores e também para os que tivessem 10 faltas de qualquer natureza, além de instituir um “provinha” eliminatória para a contratação dos OFA´s em 2009;

Os professores realizaram uma greve de 22 dias contra este decreto. Ao final da greve, o governo havia feito algumas alterações no decreto 53.037, publicado no decreto 53161/08, onde a “provinha” passava a ser classificatória, contando também o tempo de serviço e títulos, para a atribuição 2009, todos teriam direito a remoção, as faltas para o artigo 22 foram de 10 para 12. Ainda no início do ano a APEOESP ganhou liminar concedendo direito aos professores em estágio probatório participarem da atribuição pelo artigo 22;

Em 23 de dezembro de 2008, a APEOESP, diante das inúmeras irregularidades ocorridas na aplicação da provinha, ganhou uma liminar, suspendendo os efeitos da “provinha”. Em 23 de janeiro o governo conseguiu cassar a liminar da APEOESP, sendo autorizada a fazer a atribuição contando a nota da “provinha”. Porém, quando da divulgação da classificação, outro escândalo. Milhares de professores foram tidos como ausentes, apesar de terem feito a “provinha”;

No dia 04/02/2009, a APEOESP ganha um mandado de segurança, anulando novamente a validade da “provinha”, fazendo o governo suspender a atribuição marcada para 05/02/2009 e atrasando o início do ano letivo de 11 para 16 de fevereiro, prejudicando 5 milhões de alunos;

No dia 06/02, o governo entra com uma solicitação judicial para realizar a atribuição a partir de lista feita em base ao tempo de serviço e títulos, como nos anos anteriores e em bancas gerais e não por disciplina, ou seja, como nos anos anteriores;

Essa é uma vitória espetacular de nossa categoria, pois desde a greve dizíamos que essa “provinha” além de não avaliar os professores, era um desrespeito ao magistério e a toda sociedade.

A irresponsabilidade do Governo Serra/Maria Helena de não ouvir as milhares de vozes que ecoaram durante os 22 dias de greve do magistério paulista, provocaram o atraso no início do ano letivo, desrespeitando 5 milhões de estudantes em todo estado de São Paulo. De nossa parte reafirmamos nosso compromisso com a qualidade da escola pública e a defesa intransigente dos direitos dos profissionais da educação.

É importante entender que a derrota do governo se deu pela organização e mobilização da categoria. O fim da provinha foi devido a nossa forte greve, a nossa denúncia sistemática realizada no dia 17 de dezembro, durante a realização da provinha, denunciando as inúmeras irregularidades, e também desde o início da atribuição, com a realização de assembléias regionais em quase todo o estado e a reafirmação dos professores de que não se iniciaria a atribuição enquanto perdurassem as irregularidades. Nossas vitórias jurídicas se devem a nossa organização e mobilização, pois o governo sentiu nossa força para impedir a atribuição caso persistisse desrespeitando os direitos dos professores.

Temos que continuar mobilizados durante os dias de atribuição para impedir qualquer irregularidade e garantir o direito dos professores.


A Luta Vai Continuar!
Fora Maria Helena!

Temos que iniciar 2009 debatendo e fortalecendo nossa organização, pois temos que garantir as mudanças que são essenciais para a melhora da educação pública:

· Imediata implantação da jornada com 1/3 de hora atividade;
· Máximo de 25 alunos por sala;
· Fim da promoção automática;
· Estabilidade para todos os professores OFA´s;
· Concurso público classificatório;
· Salário mínimo do DIEESE por 20h;
· Incorporação das gratificações e bonificações com extensão aos aposentados;
· Que os ricos paguem pela crise! Nenhuma demissão! Estatização de todas as empresas que demitirem!

Todos ao CER da APEOESP, no sábado, dia 14/02/2009, para marcarmos a data de nossa assembléia de campanha salarial.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

GOVERNO DERRUBA LIMINAR OBTIDA PELA APEOESP

No final da tarde de hoje o Tribunal de Justiça derrubou a ação liminar obtida pela APEOESP que suspendia a "prova" dos OFA'S, possibilitando que o governo utilize as notas obtidas pelos professores no processo de atribuição de aulas 2009.
Mostrando o caráter burguês da justiça, esta decisão tomada pelo TJ prejudicará milhares de professores(as) em todo o estado, apesar de todos os descalabros cometidos pelo governo na realização do processo seletivo.
Apesar desta derrota jurídica, é fundamental que os(as) professores(as) não se deem por vencidos, pois nossa greve demonstrou a força da categoria e a continuidade de nossa luta pode impor uma derrota política ao governo com a revogação do decreto 53037/08.
Por isso, se antes já era fundamental que iniciassemos o ano de 2009 discutindo nas escolas a continuidade de nossa mobilização, agora isso se faz mais premente, pois só a luta direta de nossa categoria poderá derrotar o projeto de destruição da escola pública defendido pelo governo e seus aliados.
Precisamos desde o processo de atribuição organizar a nossa luta e utilizar os primeiros dias do ano letivo para convencer todos os professores (efetivos, estáveis, celetistas, ofa's, eventuais) a encamparmos uma grande luta em defesa do emprego, do salário, das condições de trabalho e da escola pública, pois somente a nossa unidade será capaz de enfrentar a unidade dos inimigos da educação!
Abaixo o decreto 53037/08!
Fora Maria Helena, inimiga da educação!

Oposição Alternativa São Miguel

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

GOVERNO PERDE RECURSO CONTRA A LIMINAR OBTIDA PELA APEOESP

No dia 16 de janeiro, o governo Serra perdeu na justiça o recurso protocolado pelo Procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, que tentava cassar a liminar que a APEOESP obteve no dia 23 de dezembro suspendendo a prova seletiva para os OFA's.
Essa derrota do governo na prática faz com que os professores contratados pela Lei 500/74 participem da atribuição de aulas para ano letivo de 2009 sem que a participação e notas obtidas no processo seletivo criado pelo governo sejam levadas em consideração.
Apesar desta derrota jurídica do governo, é fundamental que iniciemos 2009 discutindo nas escolas a continuidade de nossa luta para que enterremos definitivamente o decreto 53.037/08 e todos os ataques de Serra/Maria Helena contra a escola pública e nossos direitos.

Richard Araújo
Oposição Alternativa São Miguel

PROPOSTAS DA CONLUTAS AO GOVERNO LULA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES

A Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – apresenta ao Presidente Lula propostas concretas para impedir as demissões e a ofensiva contra o salário e direitos dos trabalhadores.

O governo marcou para esta terça-feira reunião com a delegação da Conlutas que está em Brasília, composta pelos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Metabase de Itabira e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais para tratar da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores e em particular das demissões na General Motors do Brasil e na Mineradora Vale.

O governo decidiu não receber a Conlutas na audiência prevista para este dia 19. Aparentemente preferiu fazer uma reunião com as Centrais com mais proximidade política do governo. Registramos o nosso desacordo com este tipo de procedimento, pois é discriminatório e não condiz com o que deve ser o comportamento de uma autoridade pública.

Mas, apesar deste nosso desacordo, vamos realizar essa reunião amanhã, terça feira, às 9 hs no gabinete do Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Lupi, e o Ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, pois é nosso dever apresentar e debater com o governo propostas e medidas aprovadas por setores importantes da classe trabalhadora que estão em luta contra as demissões e que efetivamente são as que podem impedir que essa crise recaia sobre os trabalhadores.

Estamos diante de uma grave crise, que atinge todo o mundo e também fortemente o Brasil. Mas não podemos aceitar que as empresas demitam ou reduzam salários e direitos.
Estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale ou da General Motors. A Vale, desde a privatização multiplicou seu patrimônio por 40: hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou em 11 anos cerca de 80 bilhões. Apenas em 2008 seu lucro ultrapassou 20 bilhões. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de seus empregados por 8 anos! Que razão ela tem para demitir ou reduzir salários e direitos? Que direito ela tem de causar prejuízos às cidades mineradoras?

O mesmo ocorre com a General Motors, parte de um dos setores que mais lucraram no país nos últimos anos. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas. Esta é a situação da maioria das empresas. E muitas delas receberam ajuda bilionária via subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.

É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos propostas neste sentido:

1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;

2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;

3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando-a;

4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem em massa;

5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;

6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;

7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave socorrer bancos e grandes empresas com recursos públicos. Estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população.

Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.

São Paulo, 19 de janeiro de 2009
p/ Coordenação Nacional da Conlutas

José Maria de Almeida Luis Carlos Prates Paulo Soares de Souza

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

APEOESP consegue liminar que suspende a prova dos OFA´s

No dia 23 de dezembro de 2008, a APEOESP impetrou uma ação civil pública pedindo a anulação da prova aos professores(as) OFA´s, realizada no dia 17/12/2008. A justiça concedeu liminar suspendendo a prova, até julgamento do mérito, que significa que a prova se torna sem efeito.

A Prova foi instituída pelo Decreto 53.037/08, que motivou 21 dias de greve dos professores. Além do absurdo na origem, pois o decreto ao instituir a prova para fazer a classificação dos professores (as) OFA´s, desrespeitou a LC 444/85 e a Lei 500/74, que estão acima de qualquer decreto, além de regulamentar a forma de contratação dos professores(as), que é através do tempo de serviço e de títulos.

Durante a realização da prova, no dia 17/12, ocorreram inúmeras ilegalidades, que por si só deveria provocar a anulação dessa prova.

Veja algumas irregularidades:

· Quem aplicou a prova foram professores efetivos, que pela lei não são agentes "competentes" para esse fim;

· Vários professores inscritos em duas disciplinas que chegaram atrasados na primeira prova, foram impedidos de realizar a segunda prova, o que é ilegal;

· Em quase todo o estado houve denúncias de que as provas chegaram ao local da prova sem lacre (em Sorocaba, a prova chegou às 9h30 trazida pelo Supervisor andando na rua, um pai chamou a polícia e foram todos para a delegacia – tem B.O.);

· Em São Miguel Paulista -Capital a prova começou às 9h40 e às 9h50 foi registrado um B.O. com cópia da prova – que havia vazado);

· Na Oeste-Lapa –Capital, foi registrado com fotos as provas abertas às 7h40;

· Conteúdo da Prova – desrespeitou o publicado em comunicado CENP, ocorrendo uma arbitrariedade;

· Governo não publicou nova forma de contagem de pontos, portanto aprova se realizou sem os professores saberem como calcular sua pontuação final.

Como podemos ver motivos para anular a prova não faltam. O governo deve tentar alguma manobra judicial para derrubar a liminar, mas estaremos de plantão e se preciso temos que nos preparar para a mobilização, afinal, apenas a luta muda a vida.

Manteremos todos informados. Repassem a informação e boas festas.

João Zafalão
Oposição Alternativa