segunda-feira, 26 de abril de 2010

PT não fala em nome dos professores




João Zafalão
é Secretário de Política Sindical da APEOESP
Oposição Alternativa-CONLUTAS e militante do PSTU

Durante o lançamento da candidatura de Mercadante (PT) ao governo de São Paulo, no dia 24/04, o próprio e também Dilma Roussef (candidata a presidente) utilizaram em seus discursos a greve dos professores paulistas para atacarem Serra, por este não ter negociado e ter reprimido covardemente nosso movimento no Palácio dos Bandeirantes.

A intransigência de Serra com o movimento dos professores e a truculência deve ser repudiada por todos, pois para manter seu compromisso com o grande capital deixa a escola pública paulista ruir.

Porém, não podemos nos calar diante do oportunismo de Mercadante e Dilma. Isso porque a greve dos professores além de reivindicar reposição salarial se colocou contra a política meritocrática do governo Serra, expressa na luta contra as provas do mérito, que levou ao congelamento de salário de mais de 80% dos professores além de demitir e precarizar o contrato de milhares de profissionais.

Ocorre que durante nossa greve as medidas de Lula (do qual Dilma é a continuidade) foram de apoio a política de Serra. A política de Lula para a educação está expressa no Plano de Desenvolvimento da Educação (Lei 6094/2007), que prevê a avaliação desempenho, exatamente como fez Serra em São Paulo. Para piorar ainda mais, durante nossa greve Lula publicou o decreto 7133/2009, que regulamentou a avaliação desempenho dos servidores federais e também enviou ao congresso o projeto de Lei 549/2009 que permite 10 anos sem reajuste aos servidores federias. Estas medidas de Lula reforçam a política de Serra de não conceder reposição salarial e de impor a avaliação desempenho aos professores.

Se Mercadante e Dilma estivessem ao nosso lado, não apoiariam estas medidas de ataque aos servidores federais, que fortaleceram a política de Serra contra os professores.

Também é necessário repudiar a política da direção majoritária da APEOESP(ArtSind/CUT e CTB), que por seu compromisso com Lula/Dilma tentaram rebaixar a pauta de reivindicação da categoria apenas ao tema salarial, para não se confrontar com Lula que apóia as medidas meritocráticas de Serra.

Lula/Dilma/Mercadante apóiam as mesmas políticas de Serra/Alckmin e os ataques entre eles tem o único objetivo de vencer as eleições, pois defendem o mesmo projeto. Para se ter uma idéia, durante o governo de FHC se investiu em média 4% do PIB em educação, enquanto o governo Lula chegou a 4,7% em 2008(ver tabela), ambos abaixo do disposto no Plano Nacional de Educação que é de 7% e foi vetado por FHC, veto este mantido por Lula. Vale ressaltar que a reivindicação histórica dos movimentos de educação é de no mínimo 10% do PIB para educação. Porém durante o governo FHC as matrículas em universidades pagas cresceram 70% e no governo Lula ocorreu outro crescimento de 75%, financiado pelos projetos governamentais, demonstrando que para os tubarões do ensino os dois governos garantiram fartos investimentos, reduzindo os percentuais para a rede pública.

Para termos uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, salários dignos e condições de trabalho temos que confiar em nossa luta e em nossa organização. Seja PT ou PSDB, os ataques à educação continuarão, pois estão ao lado do capital e dos banqueiros e não ao lado dos trabalhadores.

TABELA - Evolução do investimento
público em educação em relação ao PIB:
Ano %PIB Governo
2000 3,9% FHC
2001 4,0% FHC
2002 4,1% Lula
2003 3,9% Lula
2004 3,9% Lula
2005 3,9% Lula
2006 4,3% Lula
2007 4,5% Lula
20084,7%Lula

Fonte: MEC/Inep