segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

APEOESP consegue liminar que suspende a prova dos OFA´s

No dia 23 de dezembro de 2008, a APEOESP impetrou uma ação civil pública pedindo a anulação da prova aos professores(as) OFA´s, realizada no dia 17/12/2008. A justiça concedeu liminar suspendendo a prova, até julgamento do mérito, que significa que a prova se torna sem efeito.

A Prova foi instituída pelo Decreto 53.037/08, que motivou 21 dias de greve dos professores. Além do absurdo na origem, pois o decreto ao instituir a prova para fazer a classificação dos professores (as) OFA´s, desrespeitou a LC 444/85 e a Lei 500/74, que estão acima de qualquer decreto, além de regulamentar a forma de contratação dos professores(as), que é através do tempo de serviço e de títulos.

Durante a realização da prova, no dia 17/12, ocorreram inúmeras ilegalidades, que por si só deveria provocar a anulação dessa prova.

Veja algumas irregularidades:

· Quem aplicou a prova foram professores efetivos, que pela lei não são agentes "competentes" para esse fim;

· Vários professores inscritos em duas disciplinas que chegaram atrasados na primeira prova, foram impedidos de realizar a segunda prova, o que é ilegal;

· Em quase todo o estado houve denúncias de que as provas chegaram ao local da prova sem lacre (em Sorocaba, a prova chegou às 9h30 trazida pelo Supervisor andando na rua, um pai chamou a polícia e foram todos para a delegacia – tem B.O.);

· Em São Miguel Paulista -Capital a prova começou às 9h40 e às 9h50 foi registrado um B.O. com cópia da prova – que havia vazado);

· Na Oeste-Lapa –Capital, foi registrado com fotos as provas abertas às 7h40;

· Conteúdo da Prova – desrespeitou o publicado em comunicado CENP, ocorrendo uma arbitrariedade;

· Governo não publicou nova forma de contagem de pontos, portanto aprova se realizou sem os professores saberem como calcular sua pontuação final.

Como podemos ver motivos para anular a prova não faltam. O governo deve tentar alguma manobra judicial para derrubar a liminar, mas estaremos de plantão e se preciso temos que nos preparar para a mobilização, afinal, apenas a luta muda a vida.

Manteremos todos informados. Repassem a informação e boas festas.

João Zafalão
Oposição Alternativa