sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

GOVERNO DERRUBA LIMINAR OBTIDA PELA APEOESP

No final da tarde de hoje o Tribunal de Justiça derrubou a ação liminar obtida pela APEOESP que suspendia a "prova" dos OFA'S, possibilitando que o governo utilize as notas obtidas pelos professores no processo de atribuição de aulas 2009.
Mostrando o caráter burguês da justiça, esta decisão tomada pelo TJ prejudicará milhares de professores(as) em todo o estado, apesar de todos os descalabros cometidos pelo governo na realização do processo seletivo.
Apesar desta derrota jurídica, é fundamental que os(as) professores(as) não se deem por vencidos, pois nossa greve demonstrou a força da categoria e a continuidade de nossa luta pode impor uma derrota política ao governo com a revogação do decreto 53037/08.
Por isso, se antes já era fundamental que iniciassemos o ano de 2009 discutindo nas escolas a continuidade de nossa mobilização, agora isso se faz mais premente, pois só a luta direta de nossa categoria poderá derrotar o projeto de destruição da escola pública defendido pelo governo e seus aliados.
Precisamos desde o processo de atribuição organizar a nossa luta e utilizar os primeiros dias do ano letivo para convencer todos os professores (efetivos, estáveis, celetistas, ofa's, eventuais) a encamparmos uma grande luta em defesa do emprego, do salário, das condições de trabalho e da escola pública, pois somente a nossa unidade será capaz de enfrentar a unidade dos inimigos da educação!
Abaixo o decreto 53037/08!
Fora Maria Helena, inimiga da educação!

Oposição Alternativa São Miguel

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

GOVERNO PERDE RECURSO CONTRA A LIMINAR OBTIDA PELA APEOESP

No dia 16 de janeiro, o governo Serra perdeu na justiça o recurso protocolado pelo Procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, que tentava cassar a liminar que a APEOESP obteve no dia 23 de dezembro suspendendo a prova seletiva para os OFA's.
Essa derrota do governo na prática faz com que os professores contratados pela Lei 500/74 participem da atribuição de aulas para ano letivo de 2009 sem que a participação e notas obtidas no processo seletivo criado pelo governo sejam levadas em consideração.
Apesar desta derrota jurídica do governo, é fundamental que iniciemos 2009 discutindo nas escolas a continuidade de nossa luta para que enterremos definitivamente o decreto 53.037/08 e todos os ataques de Serra/Maria Helena contra a escola pública e nossos direitos.

Richard Araújo
Oposição Alternativa São Miguel

PROPOSTAS DA CONLUTAS AO GOVERNO LULA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES

A Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – apresenta ao Presidente Lula propostas concretas para impedir as demissões e a ofensiva contra o salário e direitos dos trabalhadores.

O governo marcou para esta terça-feira reunião com a delegação da Conlutas que está em Brasília, composta pelos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Metabase de Itabira e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais para tratar da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores e em particular das demissões na General Motors do Brasil e na Mineradora Vale.

O governo decidiu não receber a Conlutas na audiência prevista para este dia 19. Aparentemente preferiu fazer uma reunião com as Centrais com mais proximidade política do governo. Registramos o nosso desacordo com este tipo de procedimento, pois é discriminatório e não condiz com o que deve ser o comportamento de uma autoridade pública.

Mas, apesar deste nosso desacordo, vamos realizar essa reunião amanhã, terça feira, às 9 hs no gabinete do Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Lupi, e o Ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, pois é nosso dever apresentar e debater com o governo propostas e medidas aprovadas por setores importantes da classe trabalhadora que estão em luta contra as demissões e que efetivamente são as que podem impedir que essa crise recaia sobre os trabalhadores.

Estamos diante de uma grave crise, que atinge todo o mundo e também fortemente o Brasil. Mas não podemos aceitar que as empresas demitam ou reduzam salários e direitos.
Estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale ou da General Motors. A Vale, desde a privatização multiplicou seu patrimônio por 40: hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou em 11 anos cerca de 80 bilhões. Apenas em 2008 seu lucro ultrapassou 20 bilhões. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de seus empregados por 8 anos! Que razão ela tem para demitir ou reduzir salários e direitos? Que direito ela tem de causar prejuízos às cidades mineradoras?

O mesmo ocorre com a General Motors, parte de um dos setores que mais lucraram no país nos últimos anos. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas. Esta é a situação da maioria das empresas. E muitas delas receberam ajuda bilionária via subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.

É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos propostas neste sentido:

1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;

2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;

3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando-a;

4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem em massa;

5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;

6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;

7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave socorrer bancos e grandes empresas com recursos públicos. Estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população.

Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.

São Paulo, 19 de janeiro de 2009
p/ Coordenação Nacional da Conlutas

José Maria de Almeida Luis Carlos Prates Paulo Soares de Souza

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

APEOESP consegue liminar que suspende a prova dos OFA´s

No dia 23 de dezembro de 2008, a APEOESP impetrou uma ação civil pública pedindo a anulação da prova aos professores(as) OFA´s, realizada no dia 17/12/2008. A justiça concedeu liminar suspendendo a prova, até julgamento do mérito, que significa que a prova se torna sem efeito.

A Prova foi instituída pelo Decreto 53.037/08, que motivou 21 dias de greve dos professores. Além do absurdo na origem, pois o decreto ao instituir a prova para fazer a classificação dos professores (as) OFA´s, desrespeitou a LC 444/85 e a Lei 500/74, que estão acima de qualquer decreto, além de regulamentar a forma de contratação dos professores(as), que é através do tempo de serviço e de títulos.

Durante a realização da prova, no dia 17/12, ocorreram inúmeras ilegalidades, que por si só deveria provocar a anulação dessa prova.

Veja algumas irregularidades:

· Quem aplicou a prova foram professores efetivos, que pela lei não são agentes "competentes" para esse fim;

· Vários professores inscritos em duas disciplinas que chegaram atrasados na primeira prova, foram impedidos de realizar a segunda prova, o que é ilegal;

· Em quase todo o estado houve denúncias de que as provas chegaram ao local da prova sem lacre (em Sorocaba, a prova chegou às 9h30 trazida pelo Supervisor andando na rua, um pai chamou a polícia e foram todos para a delegacia – tem B.O.);

· Em São Miguel Paulista -Capital a prova começou às 9h40 e às 9h50 foi registrado um B.O. com cópia da prova – que havia vazado);

· Na Oeste-Lapa –Capital, foi registrado com fotos as provas abertas às 7h40;

· Conteúdo da Prova – desrespeitou o publicado em comunicado CENP, ocorrendo uma arbitrariedade;

· Governo não publicou nova forma de contagem de pontos, portanto aprova se realizou sem os professores saberem como calcular sua pontuação final.

Como podemos ver motivos para anular a prova não faltam. O governo deve tentar alguma manobra judicial para derrubar a liminar, mas estaremos de plantão e se preciso temos que nos preparar para a mobilização, afinal, apenas a luta muda a vida.

Manteremos todos informados. Repassem a informação e boas festas.

João Zafalão
Oposição Alternativa