quinta-feira, 14 de maio de 2009

OS ATAQUES À EDUCAÇÃO NÃO PARAM

Os ataques do governo Serra e de seu novo secretario de educação, Paulo Renato, não dão descanso à educação e aos professores do Estado de São Paulo. No dia 5 de maio o governo divulgou os Projetos de Lei Complementar 19 e 20 de 2009, fazendo severas mudanças no regime de contratação dos temporários e na forma de ingresso no quadro de efetivos do magistério do Estado de São Paulo. De forma resumida, esses foram os ataques:

Para os Temporários

O PLC 19 regula o regime de contratação dos funcionários temporários. O governo tenta aprovar que nenhum temporário fique mais de 12 meses consecutivos contratado, tendo de dar um intervalo de 200 dias entre as contratações. O que isso significa na pratica? O professor temporário vai trabalhar 1 ano e ficar outro desempregado, trabalhar mais um ano e ficar outro desempregado, e assim sucessivamente.

A Provinha Continua

Mais uma vez o governo quer empurrar a provinha para a atribuição de aulas, desta vez o objetivo é institucionalizar este método. Como vai funcionar? Todo o ano o docente fará uma prova eliminatória, que terá uma nota mínima estipulada a critério do governo, somente aqueles que forem classificados na prova poderão atribuir aula, os outros professores que não forem aprovados ficam fora da rede até a próxima provinha, no final do outro ano.

Uma estabilidade pela metade

A luta pela estabilidade começa a mostrar seus resultados, mas ainda muito longe do que defendemos. Foi proposto estabilidade para todos os docentes que estavam na rede antes de 2 de junho de 2007 (todos dentro do regime previdenciario do SPPREV), sendo garantida a eles uma jornada mínima de 12 horas/aula. Mas todos estes professores terão de passar pela provinha do governo. Aqueles que passarem não terão mais que fazer as provinhas nos anos seguintes, mas aqueles que não passarem não poderão aumentar a jornada (ficaram com 12 horas/aula por todo o ano) e não poderão entrar em sala de aula, fazendo trabalhos em bibliotecas, infocentros ou qualquer outra atividade que nem podemos imaginar.

Para o Ingressante como Efetivo

Para aqueles que prestarem o concurso publico para ingresso como efetivo, a grande mudança é o curso de formação para professores. Como funciona? O professor presta a prova do concurso, se aprovado terá de fazer um curso de formação de quatro meses (360 horas), onde receberá apenas 75 % do valor da jornada inicial da categoria. Terminado os quatro meses os professores terão de realizar mais uma prova, em caso de não serem aprovados simplesmente terão perdido todo esse tempo, sendo sumariamente desclassificados do processo.

A Hora é de LUTA

Não podemos aceitar que o governo continue a destruir a educação publica do Estado de São Paulo atacando o alicerce das escolas, o Professor. Os objetivos de Serra e de Paulo Renato são claros, tirar da Rede os professores temporários mais antigos, propondo verdadeiras leis do desemprego. A única saída para impedir estas medidas é a Luta. Necessitamos nos organizar e construir uma forte mobilização para mostrar a toda a sociedade paulista que o Professor já é nota 10 e o Serra é que é nota ZERO.
Dia 29 de maio está marcada Assembléia Geral da APEOESP as 14 horas na Praça da República. A reunião de RE centralizada que aconteceu dia 12 de maio na praça da republica aprovou indicativo de greve a partir do dia 29 caso o governo não retire o PLC 19 e 20 de 2009.

- Contra o PLC 19 e 20 de 2009
- Estabilidade para todos os OFA´s
- Concurso público para todos os ingressantes
- Reajuste real dos salários
- Mínimo do dieese por 20 horas/aula
- 1/3 de hora/atividade - rumo aos 50 %


ASSEMBLÉIA GERAL DA APEOESP DIA 29 DE MAIO
14 HORAS NA PRAÇA DA REPÚBLICA